Por que as eleições francesas podem ser fundamentais para o futuro da Europa (e do mundo)
Quase 47 milhões de eleitores franceses devem ir às urnas neste domingo, no primeiro turno das eleições presidenciais que são consideradas cruciais para o futuro da União Europeia (UE).
Com vários candidatos antieuropeus, que prometem a saída da França do bloco, e inúmeros outros que defendem mudanças profundas, a votação poderá resultar no enfraquecimento ou até mesmo no fim da UE e da zona do euro.
O tema teve destaque na campanha em meio à discussão sobre o Brexit, a saída do Reino Unido da UE. A crise migratória no continente também levanta debates sobre a proteção das fronteiras.
A decisão do pleito é importante para os rumos da Europa porque a França, juntamente com a Alemanha, é um dos países fundadores da UE e chamada de "locomotiva" da construção do bloco.
Quatro candidatos têm chances de ir para o segundo turno, em maio, em uma disputa que é a mais acirrada das últimas décadas. Nas pesquisas divulgadas na sexta-feira, data de encerramento da campanha, há um empate técnico entre o centrista Emmanuel Macron, com 23% a 24,5% das intenções de votos, com Marine Le Pen, da Frente Nacional, de extrema direita, com 22% a 23%.
O conservador François Fillon, de Os Republicanos, e o líder da França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, da extrema esquerda, disputam o terceiro lugar, também em empate técnico, com 19% dos votos. Uma das pesquisas, do instituto OpinionWay, aponta Fillon muito próximo de Le Pen, com 21%.
Mas o número de indecisos permanece elevado: quase 30%. A taxa de abstenção, antes apontada como um possível recorde, é estimada agora, nas últimas pesquisas, em torno de 27% e permanece alta.
Todos os 11 candidatos concordam com a necessidade de transformar a UE. Mas propõem soluções totalmente distintas.
Alguns defendem a saída da França da UE e da zona do euro, enquanto outros querem renegociar acordos para dar mais soberania aos membros do bloco ou criar uma Europa menos liberal e dar fim à concorrência considerada selvagem dos países do Leste Europeu e de outros países, como a China.
Entenda a seguir o posicionamentos dos principais nomes na disputa.
Pró-europeus
Apenas três dos 11 candidatos na disputa defendem o reforço da integração europeia, em graus diferentes.
Emmanuel Macron
O centrista - do movimento En Marche! (Em Movimento!), criado por ele há um ano - é considerado o mais pró-europeu. O jovem ex-ministro da Economia do presidente François Hollande, de 39 anos e favorito na disputa presidencial, foi um dos primeiros candidatos (e um dos raros) a ter ido a Bruxelas, sede das instituições europeias.
"Eu falo sobre a Europa e defendo o projeto europeu. Há alguns anos, dizer isso seria um clichê. Hoje, é quase uma provocação", afirmou Macron, que é favorável a uma maior integração da zona do euro, com orçamento comum e um ministro da Economia para o grupo. Ele ficaria sob o controle de um parlamento da zona do euro, que reuniria parlamentares do bloco.
O candidato diz querer modernizar a Europa e prevê uma harmonização social (salário mínimo, direitos trabalhistas, seguro-saúde) e fiscal para empresas, também defendida por alguns de seus concorrentes. Os impostos de empresas e direitos dos trabalhadores variam bastante entre os países europeus, o que encoraja a transferência de companhias entre eles e provoca inúmeras críticas sobre os efeitos perversos da globalização.
O social-liberal faz questão de frisar que não é "nem de direita nem de esquerda", apesar de ter integrado o governo socialista de Hollande, e é o único candidato favorável ao tratado de livre comércio entre a UE e o Canadá (CETA), que ainda deve ser ratificado pelos 28 países membros do bloco.
Suas principais propostas são:
* Exigir ficha limpa na Justiça para poder disputar eleições e proibir que parlamentares contratem familiares.
* Suprimir 120 mil vagas de servidores, reestabelecer o serviço militar obrigatório, criar 15 mil vagas de prisão e contratar 10 mil policiais civis e militares.
* Reduzir a proporção dos gastos públicos em relação ao PIB, com economia de 60 bilhões de euros em cinco anos de mandato, e investir 50 bilhões de euros - 15 bilhões para a formação profissional e 15 bilhões para a transição energética.
* Aumentar as pensões mínimas de aposentadoria em 100 euros (cerca de R$ 350,00) por mês.
* Criar mecanismo de controle de investimentos estrangeiros em setores industriais estratégicos e lutar contra a otimização fiscal de grandes grupos de internet.
François Fillon
O conservador Fillon votou contra o tratado de Maastricht (que define os pilares da UE) nos anos 1990 e quer "renovar totalmente" o bloco. O candidato de Os Republicanos defende mais poder para os chefes de Estado, reduzindo o peso da Comissão Europeia, o órgão Executivo do bloco, que ele chama de "tecnocrata".
Ao mesmo tempo, Fillon prevê reorganizar a zona Schengen para lutar contra a imigração ilegal e dotar a Europa de "um verdadeiro governo econômico" e de uma União da Defesa, pilotada pela França e pela Alemanha.
Suas principais propostas são:
* Demissão de 500 mil servidores e redução de 100 bilhões de euros em gastos públicos em 5 anos.
* Fim da atual jornada de trabalho de 35 horas semanais, permitindo que as empresa decidam por meio de convenções coletivas.
* Incluir na Constituição o princípio de cotas de imigração e reforçar o direito do solo, impondo uma série de condições, como escolarização e ausência de condenação penal.
* Aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos em vez dos 62 atuais e suprimir regimes especiais de aposentadoria.
* Acabar com o Imposto de Solidariedade Sobre a Fortuna (ISF), cobrado de quem possui patrimônio superior a € 1,3 milhão (R$ 4,4 milhões).
Benoît Hamon
O socialista Hamon, que representa a ala mais à esquerda do PS, com apenas 8% das intenções de voto, quer o fim da política de austeridade definida pela Comissão Europeia, com uma moratória do pacto de estabilidade (que fixa o déficit em até 3% do PIB) até a obtenção de um novo acordo.
Suas principais propostas são:
* Criação da Renda Universal de Existência para pessoas (de jovens a aposentados) que ganham pouco menos de dois salários mínimos por mês (2,2 mil euros - R$ 7,4 mil), aumentar o piso da aposentadoria em 10% e contratar 40 mil professores.
* Investir 3% do PIB em pesquisas e desenvolvimento e 2% do PIB na Defesa e reforçar o controle de gastos de parlamentares.
* Dar prioridade aos produtos nacionais e criar uma taxa suplementar sobre os lucros de multinacionais.
* Autorizar a eutanásia e legalizar o consumo da maconha para maiores de idade.
* Manter a cobertura de saúde de imigrantes ilegais em situação precária, que representa gastos de cerca de 800 milhões de euros e eealizar plebiscito sobre o direito de votos dos estrangeiros (atualmente, apenas europeus podem votar em eleições municipais e europeias na França).
Antieuropeus
Marine Le Pen
No extremo oposto, está Le Pen, da extrema direita. Ela julga a Europa responsável por todos os problemas da economia francesa, sobretudo o desemprego, que está na faixa dos 10%, e promete o Frexit e a volta do franco francês. Pesquisas indicam, no entanto, que 72% dos franceses são contra a saída da zona do euro.
A candidata disputa sua segunda eleição presidencial e atrai boa parte do eleitorado operário. Ela declarou que "a Europa vai morrer" caso seja eleita.
"A União Europeia vai morrer, porque os povos não querem mais", diz ela, que cita com frequência o Brexit.
Le Pen diz que se vencer as eleições iniciará negociações para que a França volte a ter soberania orçamentária, territorial, legislativa e monetária. Ela também prevê a saída da França da zona Schengen, de livre circulação de pessoas.
Representantes de instituições europeias, que teriam preferência por Macron, veem com grande apreensão a eventual vitória da candidata da Frente Nacional. "Se Le Pen vencer, usarei roupa de luto", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Le Pen propõe um plebiscito sobre a saída da França da UE e da zona do euro e promete deixar a Presidência se os franceses votarem a favor da permanência no bloco.
Suas principais propostas são:
* Suprimir o direito de solo para aquisição da nacionalidade francesa e retirada da nacionalidade francesa de pessoas com dupla nacionalidade investigadas por ligações com o islamismo radical.
* Proibição do uso de símbolos religiosos em todos os espaços públicos e volta da idade mínima de aposentadoria para 60 anos em vez dos 62 atuais.
* Incluir na Constituição a "prioridade nacional", com a criação de impostos sobre novas contratações de trabalhadores estrangeiros e reduzir drasticamente a imigração legal de cerca de 200 mil pessoas por ano, atualmente, para apenas 10 mil
* "Protecionismo inteligente", com a criação de uma taxa adicional de 3% sobre importações de países que praticam concorrência desleal.
* Reduzir o número de parlamentares, atualmente de 577 deputados e 348 senadores, para 300 e 200, respectivamente.
Jean-Luc Mélenchon
Como Le Pen, o candidato da extrema esquerda Mélenchon também pretende virar a mesa, com a opção do Frexit, e realizar um plebiscito sobre a questão. "Ou a União Europeia muda ou saímos. A Europa dos nossos sonhos morreu", diz o líder da França Insubmissa.
Mélenchon diz que irá negociar novas regras. Uma das exigências é o fim da independência do Banco Central Europeu. Na prática, isso dificilmente será aceito pela Alemanha, que impôs essa condição para aderir ao euro.
Entraria então em ação o que ele chama de "plano B": a saída da França da UE.
Suas principais propostas são:
* Aumentar o salário mínimo em 16% para 1,3 mil euros líquidos (cerca de R$ 4,4 mil) e volta da idade mínima da aposentadoria para 60 anos em vez dos 62 atuais.
* Implementar novas faixas do Imposto de Renda e criar alíquota de 90% para ganhos acima de 34 mil euros mensais.
* Reunir uma Assembleia Constituinte para escrever, sob o controle dos cidadãos, uma nova Constituição.
* Investir 100 bilhões de euros em projetos de moradia, ecológicos e serviços públicos e contratar pelo menos 60 mil professores, além de policiais e funcionários do serviço hospitalar.
* Saída da França da OTAN (Aliança do Tratado do Atlântico Norte), da OMC (Organização Mundial do Comércio), do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial.
* Tornar inelegível para sempre políticos condenados por corrupção e permitir, por plebiscito, a revogação de mandatos políticos, inclusive do presidente.
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