Presidente da Itália dissolve Parlamento e antecipa eleições
Medida antecede a convocação de eleições nacionais
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, dissolveu o Parlamento nesta quinta-feira (28) e encerrou oficialmente a 17ª legislatura da era republicana no país. Nos próximos dias, o conselho dos ministros deve marcar a data das eleições nacionais, provavelmente para 4 de março de 2018.
A dissolução foi confirmada poucas horas depois da coletiva de fim de ano do primeiro-ministro Paolo Gentiloni, na qual ele se disse "orgulhoso" do trabalho feito ao longo de seus 12 meses à frente do governo italiano.
Como é de praxe, Mattarella anunciou o fim da legislatura primeiro aos presidentes do Senado, Pietro Grasso, e da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, segundo e terceiro na hierarquia do Estado, respectivamente.
O mandatário podia dissolver o Parlamento apenas em janeiro, mas decidiu antecipar a medida em algumas semanas por avaliar que a 17ª legislatura deu claros sinais de esgotamento ao não conseguir quorum para votar no Senado o projeto de lei que introduz o "jus soli" no país, o último tema "quente" ainda pendente na pauta.
Mattarella estava sendo pressionado a adiar a dissolução por apoiadores da iniciativa, que muda as regras de cidadania na Itália, mas o próprio Gentiloni afirmou que o governo não conseguiria os votos para aprovar o projeto no Senado.
Calendário
A partir do fim da legislatura, as eleições podem ser marcadas para qualquer data em um período entre 45 e 70 dias, ou seja, entre 11 de fevereiro e 8 de março - o mais provável é que a votação ocorra em 4 de março, um domingo.
No dia 31 de dezembro, em seu discurso de fim de ano, Mattarella dará o pontapé inicial na campanha e fará um apelo por uma disputa "serena" e que mantenha a ordem institucional no país. O objetivo do presidente é garantir uma transição tranquila.
No período eleitoral e durante a negociação para formação do novo Executivo, Gentiloni permanecerá como primeiro-ministro para lidar com o dia a dia do governo. Se as pesquisas estiverem certas, a Itália pode reviver o que já aconteceu na Espanha e o que vem ocorrendo na Alemanha, onde a fragmentação partidária dificultou a criação de coalizões.
Crises
Empossada em março de 2013, a 17ª legislatura foi marcada por crises e reformas e teve três primeiros-ministros: Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni, todos do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda.
A legenda obteve ampla maioria na Câmara nas eleições de 2013, mas não alcançou o mesmo resultado no Senado e foi obrigada a buscar uma aliança para governar. Seu então secretário, Pier Luigi Bersani, tentou negociar com o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e o conservador Povo da Liberdade (PDL), de Silvio Berlusconi, mas as tratativas fracassaram.
Recém-reeleito presidente pelo Parlamento, um fato inédito na Itália, Giorgio Napolitano ignorou os apelos do M5S e encarregou Letta, vice-secretário do PD e pouco conhecido entre os eleitores, de formar um governo.
Sobrinho de Gianni Letta, um dos principais colaboradores de Berlusconi, ele conseguiu fechar com o PDL uma frágil aliança que não resistiria aos problemas judiciais do líder conservador. Com o avanço do processo de cassação de Berlusconi no Senado, o ex-primeiro-ministro rompeu com o PD e levou Letta a enfrentar uma moção de desconfiança.
No entanto, uma ala dissidente liderada pelo então ministro do Interior, Angelino Alfano (hoje na pasta de Relações Exteriores), saiu do PDL, que viria a ser rebatizado como Força Itália, e garantiu a sobrevivência do governo Letta. Enquanto isso, o jovem prefeito de Florença, Matteo Renzi, ascendia ao comando do PD com a fama de "reciclador".
Após assumir o cargo de secretário da sigla, em dezembro de 2013, Renzi passou a pressionar Letta para acelerar as reformas no país e, em fevereiro de 2014, articulou para o PD retirar o apoio ao primeiro-ministro, cargo que passaria a ser ocupado pelo próprio prefeito no fim daquele mesmo mês.
Em quase três anos, Renzi promoveu um intenso ritmo de atividade parlamentar, com a aprovação das reformas trabalhista, escolar, eleitoral e constitucional - esta última foi submetida a um referendo popular em dezembro de 2016, que culminou em sua queda.
Derrotado nas urnas, Renzi, que havia prometido renunciar caso isso acontecesse, entregou o cargo para seu então chanceler, Paolo Gentiloni, figura discreta que representava uma ruptura com o estilo agressivo e personalista do premier, que já foi comparado ao próprio Berlusconi, embora eles sejam rivais.
Gentiloni coordenou a aprovação de uma nova reforma eleitoral e conseguiu resistir às pressões - inclusive de Renzi - por eleições antecipadas, encerrando seu governo como a liderança política mais confiável da Itália.
