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Senado da Polônia aprova polêmica lei sobre Holocausto

Legislação prevê até três anos de prisão para quem acusar poloneses de cumplicidade em crimes nazistas

1 fev 2018 - 09h43
(atualizado às 18h08)
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O Senado da Polônia aprovou na madrugada desta quinta-feira (01/02) uma polêmica lei sobre o Holocausto, que criminaliza qualquer indivíduo que atribua ao país ou a seu povo culpa por crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês. A medida pode abalar as relações com Israel e com os EUA.

A legislação prevê até três anos de prisão ou multa para quem utilizar a expressão "campos de extermínio poloneses", em referência aos campos de concentração erguidos no país pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial, exceto em trabalhos de pesquisa ou artísticos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ainda ser sancionado pelo presidente Andrzej Duda.

A iniciativa, que o governo polonês afirma ter como objetivo "defender a imagem do país", foi duramente criticada por Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou Varsóvia de "querer reescrever a história".

O ministro israelense da Inteligência e Transportes, Israel Katz, acusou Varsóvia de tentar "apagar sua própria responsabilidade" no Holocausto.

Na Segunda Guerra, mais de um milhão de pessoas morreram no campo de extermínio de Auschwitz, na Polônia ocupada
Na Segunda Guerra, mais de um milhão de pessoas morreram no campo de extermínio de Auschwitz, na Polônia ocupada
Foto: DW / Deutsche Welle

"Nenhuma lei pode mudar a história. Nos lembraremos e jamais esqueceremos", disse através do Twitter o parlamentar israelense da oposição Yair Lapid.

Antes da aprovação, os Estados Unidos também protestaram contra a nova lei, expressando "profunda preocupação" com os possíveis efeitos. "Expressões como 'campos de extermínio poloneses' são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar feridas, mas receamos que se promulgada, a legislação afete a liberdade de expressão e o debate histórico", disse Heather Nauert, porta-voz do Departamento de Estado americano.

Os críticos da nova lei argumentam que ela pode permitir ao governo negar casos em que a cumplicidade polonesa em crimes de guerra foi provada, assim como pode minar a liberdade de expressão e o discurso acadêmico.

O partido governista Lei e Justiça (PiS), populista de direita, rejeita as críticas. Os conservadores do partido afirmam que está em jogo a defesa da reputação do país e que é necessário corrigir a "linguagem incorreta" muitas vezes utilizada na forma como a história é retratada.

Durante a Segunda Guerra Mundial, mais de um milhão de pessoas morreram no campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, localizado na Polônia ocupada. Segundo o historiador David Silberklan, do Memorial do Holocausto Yad Vashem, não havia guardas poloneses nos campos situados no país. A Polônia, porém, era permeada por um forte sentimento antissemita, e alguns de seus cidadãos teriam colaborado com os nazistas e assassinado judeus.

Um dos maiores exemplos foi o massacre de 300 judeus pela população cristã-polonesa da cidade de Jedwabne, no leste do país, mas há ainda registros de outros incidentes antissemitas ocorridos no país durante a Segunda Guerra.

RC/lusa/dpa/ap

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