Turquia estuda construir prisões separadas para homossexuais
Associação que representa gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no país assegurou que o plano do governo não tem base legal e que o Código Penal turco não estabelece distinções entre os cidadãos
O ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, anunciou nesta segunda-feira um plano para separar os detentos homossexuais em prisões especiais, segundo ele com a intenção de protegê-los.
Bozdag respondeu assim no parlamento à uma pergunta da oposição sobre a situação de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) nas prisões turcas. Ele detalhou que ainda está desenvolvendo o projeto, que avalia "a construção de prisões separadas para detentos que têm opções sexuais diferentes".
Segundo ele nestas novas prisões estes detentos não compartilhariam áreas comuns com os outros.
Veli Agbaba, deputado do social-democrata Partido Republicano do Povo, que formulou a pergunta, explicou à Agência EFE que esse projeto precisa ser revisado e denunciou que "prisões separadas significariam a total revelação da identidade das pessoas do coletivo LGBT".
Embora reconheceu haver uma necessidade crescente de melhorar as condições de encarceramento destas pessoas, lembrou que a divulgação de suas identidades é um dos principais problemas que sofrem na Turquia.
"No caso de um projeto de prisões separadas, é preciso levar em conta a opinião das pessoas LGBT", insistiu o deputado.
Atualmente, o costume é que os homossexuais que declaram sua orientação sexual sejam postos juntos nas celas.
A associação LAMBDA de Istambul, que representa gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, assegurou que os planos do governo não têm base legal e que o Código Penal turco não estabelece distinções entre os cidadãos.
"Não pode haver prisões separadas por razões religiosas ou étnicas. Há muitos abusos nas prisões, também por parte dos guardas. É absurdo dizer que vão construir prisões separadas para os LGBT ", denunciou Firat Soyle, advogado da associação, segundo o jornal "Posta".
