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Turquia: premiê perde em tentativa de controlar Judiciário

Governo de Erdogan enfrenta um escândalo de corrupção desde dezembro, quando empresários governistas e filhos de ministros foram alvo de ações policiais

11 abr 2014 - 10h55
(atualizado às 10h55)
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Foto: Reuters

A Corte Constitucional da Turquia anulou parcialmente nesta sexta-feira uma lei que reforçava o controle governamental sobre o Judiciário, num golpe a uma reforma que críticos veem como uma tentativa de abafar um escândalo de corrupção envolvendo o Poder Executivo.

Em nota, o tribunal disse ter revogado os artigos que concediam poderes extraordinários ao ministro da Justiça sobre o Conselho Superior dos Juízes e Promotores, que indica ocupantes para cargos judiciais.

O governo de Erdogan enfrenta um escândalo de corrupção desde dezembro, quando empresários governistas e filhos de ministros foram alvo de ações policiais. O premiê já afastou milhares de policiais e funcionários judiciais de seus cargos, alegando estar em campanha para extirpar um subversivo "Estado paralelo".

O Partido Popular Republicano, o principal da oposição, pediu em fevereiro à Justiça que revogasse a lei sobre o controle do Judiciário, alegando que ela viola o princípio de separação entre os poderes e independência dos tribunais.

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