Grécia deixa tutela da Europa, mas austeridade prossegue
Governo de Alexis Tsipras obteve aval de seus credores internacionais para voltar a financiar sua dívida nos mercados financeiros
CORRESPONDENTE / PARIS - Depois de quase nove anos de intervenção econômica da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Grécia deixou a tutela para trás nesta segunda-feira, 20, de forma oficial, para voltar a financiar sua dívida pública nos mercados financeiros. Com isso o país, o mais afetado pela crise da zona do euro, iniciada em 2009, encerra um duro capítulo econômico da história da União Europeia, marcado pelo socorro financeiro a quatro de seus países - Irlanda, Espanha, Portugal e Chipre - também ameaçados de bancarrota.
Ao longo de três planos de socorro, a Grécia recebeu um total de € 260 bilhões em injeções de recursos a partir de abril de 2010. A intervenção foi o prenúncio da mais grave crise econômica da UE. Dentre os que sofreram a intervenção, a Irlanda foi o primeiro a abandoná-la, ainda em 2013. Portugal e Espanha livraram-se da vigilância estreita em 2014.
Já a Grécia teve de ir muito além nas medidas de austeridade exigidas por Bruxelas em troca do resgate econômico. Isso aconteceu porque a transferência dos recursos relativos ao terceiro plano de socorro, no valor de € 86 bilhões, só foram encerradas no mês passado, quando uma parcela de € 15 bilhões foi depositada no Tesouro de Atenas.
Com isso, o governo conta com "reservas de precaução" da ordem de € 24 bilhões, situação que permitirá ao primeiro-ministro, Alexis Tsipras, retornar ao mercado para refinanciar a dívida do Estado ou, em caso de fracasso, honrar vencimentos com recursos próprios. "A liberdade política que este governo tem neste momento é muito maior do que jamais foi", comemorou Dimitris Tzanakopoulos, porta-voz de Tsipras, para quem esta segunda-feira abriu "uma nova fase" para os cidadãos do país.
Apesar do otimismo, o presidente do Banco Central da Grécia, Yannis Stournaras, reconheceu que Atenas vai seguir sob observação nos próximos anos e que os compromissos de austeridade fiscal assumidos pelo governo de Tsipras terão de ser honrados ao longo das próximas décadas em nome da credibilidade do país. "Se nós voltarmos atrás quanto ao que aceitamos, agora ou no futuro, os mercados nos abandonarão e nós não estaremos mais em condições de refinanciar a dívida em condições viáveis nas datas de vencimento", advertiu.
A Grécia deve hoje € 274 bilhões à União Europeia e ao FMI, mas o pagamento da dívida só se intensificará a partir de 2032. Esse prazo de carência, que incide sobre mais de € 100 bilhões, foi dado pelos credores quando da renegociação realizada no ano passado, e que prolongou o pagamento até 2069. Entre o ano corrente e 2022, Atenas terá de manter um superávit primário, antes do pagamento da dívida, de 3,5% do PIB. A partir de 2023 e até 2060, o total cai para 2,2%.
O cumprimento dessas diretrizes será verificado de forma periódica pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), espécie de FMI europeu com funções reduzidas, que terá o encargo de efetuar a "supervisão reforçada", como definiu Klaus Regling, diretor do fundo. "A Grécia é um caso única. O país recebeu mais empréstimos de nossa parte do que qualquer outro", justificou o dirigente ao jornal Ethnos. "Por isso a supervisão será mais estrita que em outros casos."
A Grécia entrou em procedimento de déficit excessivo da Comissão Europeia em 2009, quando o buraco nas contas públicas era de 15,1% do PIB. Durante os anos de depressão, o PIB da Grécia recuou 24,36%. No auge das medidas de austeridade, pensões e aposentadorias foram reduzidas em 40%, assim como o salário mínimo. O resultado é que a taxa e pobreza hoje é de 21,8% da população.
O desemprego no país, que chegou a 27,48% em julho de 2013, hoje está em trajetória de baixa: foi de 19,5% no último mês. Em meados de julho de 2017, a Comissão Europeia encerrou o procedimento em relação ao país, já que o governo registrou um superávit fiscal de 0,7% do PIB em 2016, que foi ampliado a 0,8% em 2017.
A previsão da própria Comissão Europeia é de que a Grécia não volte a superar a barreira de 3% de déficit público prevista pelo Tratado de Maastricht nos próximos anos. Ainda assim, a dívida pública vai continuar a ser a mais alta da Europa, embora quase estável há cinco anos. Em 2013, o total correspondia a 177,4% do PIB, e hoje a 180%. Com a estabilização, a perspectiva agora é de crescimento, ainda que tênue. Em 2018, a expectativa é de que o aumento do PIB seja de 1,9% - mais do que o Brasil.
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