Guatemala: o pedido para anular eleição e as acusações de tentativa de golpe
A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que 'condena a tentativa de golpe de Estado do Ministério Público da Guatemala'.
Promotores da Guatemala solicitaram na sexta-feira (8/12) a anulação das eleições presidenciais realizadas em agosto e a retirada da imunidade do presidente eleito, Bernardo Arévalo.
Segundo a investigação, teriam ocorrido irregularidades no processamento dos resultados eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, bem como atos ilícitos na formação do partido de Arévalo, Movimento Semilla.
Ao ouvir esta notícia, a presidente do TSE, Blanca Odilia Alfaro, sustentou que esta acusação não altera os resultados que deram a vitória a Arévalo e que as eleições presidenciais não podem ser repetidas.
Em entrevista coletiva, os promotores Leonor Morales e José Rafael Curruchiche apresentaram resultados iniciais de uma investigação sobre o tratamento da documentação eleitoral pelo TSE e a suposta alteração de resultados em um software contratado.
Eles consideraram que as atas eleitorais utilizadas nas eleições "são nulas", uma vez que "não foram autorizados" desde o início pelo TSE.
Morales também falou sobre supostas ações impróprias do partido vencedor em 20 de agosto.
"(O partido) Semilla nunca nasceu no processo legal porque a sua constituição foi através de ações corruptas e ilegais", disse o procurador, enquanto Curruchiche afirmou que houve "sete constatações de violação dos regulamentos eleitorais" em termos de gestão de recursos".
Em resposta às acusações dos promotores, Arévalo afirmou em entrevista coletiva que elas "não têm qualquer fundamento".
"Estamos diante de um golpe de Estado absurdo, ridículo e perverso. Os golpistas estão se mexendo como se estivessem se afogando. Os últimos golpes cambaleantes de um golpe de Estado", disse o presidente eleito.
"Hoje exercem pressão e extorsão contra qualquer funcionário que se oponha às suas ações ilegais", acrescentou, dizendo que "os votos foram contados de forma limpa, transparente e eficaz".
Desde que foi declarada a sua vitória, Arévalo e o seu partido denunciam que o Ministério Público realiza ações inconstitucionais para impedir a tomada de posse do governo em 14 de janeiro de 2024.
'Tentativa de golpe'
"Neste momento (...) os deputados e a dupla presidencial estão prontos para tomar posse no dia 14 de janeiro. Neste momento, não há como o Tribunal Superior Eleitoral repetir as eleições", disse a presidente do TSE, Blanca Alfaro.
"Os resultados são inalteráveis", acrescentou em conferência de imprensa.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que "condena a tentativa de golpe de Estado do Ministério Público da Guatemala".
"As ações e declarações dos promotores Rafael Curruchiche e Leonor Morales constituem uma alteração da ordem constitucional do país, uma violação do Estado de direito e uma violação dos direitos humanos da população do seu país", afirmou a OEA num comunicado.
"A tentativa de anular as eleições gerais deste ano constitui a pior forma de ruptura democrática e a consolidação de uma fraude política contra a vontade do povo".
O que diz a investigação?
De acordo com o resultado da investigação apresentada pelos procuradores do Ministério Público, o TSE teria realizado uma compra de software para transmissão de dados eleitorais. Morales disse que se tratava de "objeto de sabotagem", presumivelmente internacional, o que teria permitido a alteração dos resultados. Ele também listou uma série de supostas alterações de atas por "supostos afiliados do Movimento Semilla".
Por esse motivo, considerou que os resultados seriam inválidos.
Além disso, na constituição do Movimento Semilla como partido, que deu origem à sua participação nas eleições presidenciais deste ano e outras anteriores, houve graves irregularidades na adesão dos cidadãos, denunciam os procuradores.
"Podemos constatar que o número total de ilegalidades nas fichas de filiação é de 8.121", disse Morales, que destacou que este número corresponde a 32% do cadastro necessário para a constituição como partido.
O procurador anunciou que iria solicitar a retirada da imunidade que Arévalo e a vice-presidente eleita, Karin Herrera, têm.
Por sua vez, o procurador Curruchiche afirmou que há indícios de lavagem de dinheiro, uma vez que "as receitas não correspondem às despesas" do partido, além de dizer que detectou contribuições indevidas de financiamento.
Os procuradores também acusaram o TSE de supostamente agir de forma ilegal na guarda de documentos sobre o resultado eleitoral.
Arévalo venceu o segundo turno, em agosto, contra a ex-primeira-dama Sandra Torres.
Desde então, o Ministério Público tem realizado buscas em gabinetes do partido de Arévalo e do TSE no seu esforço para investigar as eleições. Também solicitou o levantamento da imunidade dos deputados próximos do presidente eleito.
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