Hungria aprova legislação que visa comunidade LGBTQ+ conforme campanha eleitoral esquenta

O Parlamento húngaro aprovou nesta segunda-feira mudanças constitucionais que têm como alvo as pessoas LGBTQ+ e o que o governo chama de "redes de pressão política financiadas por estrangeiros" que prejudicam a soberania do país.

O primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orbán, no poder desde 2010, enfrenta eleições em 2026 com a economia em dificuldades e um novo partido de oposição que representa o maior desafio até agora para seu governo. Segundo alguns analistas, as emendas constitucionais fazem parte da campanha política de Orbán para aumentar o núcleo de sua base eleitoral e também atrair votos da extrema-direita.

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Orbán tem prometido reprimir o financiamento estrangeiro da mídia independente e de organizações não governamentais na Hungria, além de intensificar sua campanha política contra as comunidades LGBTQ+.

As emendas constitucionais, que foram facilmente aprovadas nesta segunda-feira devido à maioria de dois terços do Fidesz, partido de Orbán, e com o apoio de parlamentares de extrema-direita, enfatizam a proteção do desenvolvimento físico e moral das crianças em detrimento de todos os outros direitos.

A emenda foi aprovada com 140 parlamentares votando a favor e 21 contra.

"Os parlamentares do governo veem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que, segundo eles, ameaçam o bem-estar das crianças, especialmente no contexto de eventos como as paradas do Orgulho", disse o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, no X antes da votação.

As mudanças também consagram na Constituição que a Hungria reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino, em linha com a agenda cristã-conservadora de Orbán.

A emenda desta segunda-feira sustenta a legislação aprovada em 18 de março que proíbe a marcha anual do Orgulho, restringindo efetivamente a liberdade de reunião e provocando protestos contra as mudanças aceleradas pelo partido Fidesz de Orbán. O Fidesz disse que o evento poderia ser considerado prejudicial para as crianças e que protegê-las suplantaria o direito de reunião.

A comunidade LGBTQ tem sido um alvo do partido governista há anos, disseram os organizadores da marcha em seu site. Eles disseram que se o partido do governo tentar proibir uma manifestação pelos direitos das pessoas LGBTQ, não há garantia de que eles não proibirão protestos pacíficos de outros grupos.

Outra das emendas desta segunda-feira diz que a cidadania dos húngaros que também são cidadãos de outro país fora da UE "pode ser suspensa por um período fixo".

"Essa mudança é parte de um esforço mais amplo para combater o que as autoridades descrevem como redes de pressão política financiadas por estrangeiros que minam a democracia e a soberania húngaras", disse o porta-voz do governo em um tuíte.