Israel diz que nenhum tribunal estrangeiro emitiu mandados contra reservistas
Israel disse nesta terça-feira que grupos estão pressionando tribunais estrangeiros a tomar medidas contra israelenses por supostos crimes de guerra em Gaza, mas descreveu as ações como "atividades de propaganda" e disse que nenhum mandado foi emitido.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, e também contra um líder do Hamas, Ibrahim Al-Masri, por supostos crimes de guerra em Gaza.
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Os mandados contra os israelenses provocaram indignação em Israel e geraram temores de que mandados semelhantes pudessem ser emitidos contra israelenses que serviram nas Forças Armadas em Gaza.
No domingo, um reservista israelense que estava de férias no Brasil deixou o país após um juiz federal brasileiro em Salvador ordenar que a polícia abrisse uma investigação sobre alegações de que ele havia cometido crimes de guerra enquanto servia em Gaza.
A Fundação Hind Rajab, o grupo pró-palestino que moveu a ação, diz em seu site que "se concentra em ações legais ofensivas contra perpetradores, cúmplices e incitadores de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Palestina".
O grupo sediado na Bélgica, que leva o nome de uma menina palestina morta em Gaza no ano passado, também disse que apresentou ao TPI provas de supostos crimes de guerra contra 1.000 israelenses, incluindo relatórios de vídeo e áudio, relatórios forenses e outros documentos. O TPI confirmou ter recebido um registro e disse que "analisaria os materiais enviados, conforme apropriado".
O Ministério das Relações Exteriores de Israel ofereceu assistência ao reservista visado pela ação no Brasil, mas autoridades disseram que o problema não é generalizado.
"Esse é um fenômeno de alcance muito limitado em termos de números", afirmou o diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eden Bar Tal, a repórteres em Jerusalém, dizendo que não houve mais do que 10 a 12 casos desde o início da campanha de Israel em Gaza, há 15 meses.
"Não houve emissão de mandado em nenhum desses casos. Portanto, eu diria que foi uma atividade de relações públicas relativamente forte, mas com resultados judiciais muito baixos, muito, muito baixos -- zero", afirmou.
"Acreditamos que se trata de muita atividade de propaganda em geral e que ela é patrocinada por entidades, um número muito baixo de entidades, que têm conexões diretas com organizações terroristas", disse.
O fundador da Fundação Hind Rajab, Dyab Abou Jahjah, publica mensagens na plataforma de rede social X prometendo mover ações legais contra soldados israelenses e pedindo ajuda para identificá-los. Ele também publicou mensagens de apoio ao movimento Hezbollah, apoiado pelo Irã, considerado uma organização terrorista por muitos países ocidentais.
O grupo não respondeu a um pedido de comentário em um primeiro momento.
O caso no Brasil atraiu grande atenção em Israel, ressaltando o temor de que indivíduos além do governo e da liderança militar possam ser envolvidos na questão dos crimes de guerra, principalmente por meio de publicações nas redes sociais.
O Exército israelense alertou os reservistas que eles poderiam ser presos no exterior por causa de supostos crimes de guerra em Gaza, de acordo com documentos publicados pela imprensa israelense. O jornal de esquerda Haaretz disse que foram apresentadas queixas contra soldados israelenses na África do Sul, Bélgica, França e Brasil.
No entanto, Rubens Becak, professor de direito da Universidade de São Paulo, disse que nem sempre é fácil para países terceiros responderem a ações desse tipo.
"Sem uma legislação específica, fica muito difícil para instituições como a Polícia Federal agirem em casos como esse", disse.
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