Itália aprova Lei Orçamentária que encarece cidadania
Texto recebeu o aval definitivo do Senado neste sábado (28)
O Senado da Itália aprovou neste sábado (28), de forma definitiva, a Lei Orçamentária do governo da premiê Giorgia Meloni para 2025, que prevê um aumento significativo nas taxas para reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).
Após o aval da Câmara dos Deputados no fim da semana passada, o Senado aprovou o texto por placar de 108 a favor e 63 contra, além de uma abstenção, depois de o projeto ter sido blindado com o "voto de confiança", instrumento que impede a apresentação de emendas para acelerar a tramitação.
A partir de 1º de janeiro de 2025, a taxa para abertura de processos judiciais para reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis passará dos atuais 545 euros (R$ 3,5 mil) por pedido, independentemente do número de requerentes, para 600 (R$ 3,9 mil) por pessoa.
Além disso, a Lei Orçamentária eleva de 300 para 600 euros o valor cobrado na rede consular e autoriza que os municípios italianos pratiquem a mesma quantia. "Trata-se de uma série de medidas voltadas a desencorajar os pedidos de cidadania por parte dos ítalo-descendentes", declarou em nota o deputado Fabio Porta, eleito pelos italianos da América do Sul.
A Lei Orçamentária de 2025 também cria um bônus de mil euros (R$ 6,5 mil) para famílias de renda baixa e média por cada bebê nascido ou adotado, reduz impostos para novas contratações e trabalhadores com carteira assinada e prevê incentivos de até 200 euros (R$ 1,3 mil) para compra de novos eletrodomésticos.
"É uma Lei Orçamentária de grande equilíbrio e que apoia as pessoas de renda baixa e média, ajuda famílias com filhos, destina recursos para a saúde, reduz a pressão fiscal e dá uma mão a quem produz e cria empregos", disse Meloni. .
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