Itália baixa decreto para dar transparência a preços da gasolina
Monitoramento de preços deixará de ser semanal para ser diário
O Conselho de Ministros da Itália aprovou um decreto-lei nesta terça-feira (10) que determina que haja uma maior transparência nos preços da gasolina para que o consumidor seja informado de maneira correta sobre alterações nos valores.
Chamado de "normas sobre a transparência dos preços dos combustíveis e sobre o reforço nos poderes de controle e sancionatórios na garantia dos preços", o texto informa que monitoramento dos valores do governo deixará de ser semanal e passará a ser diário e será obrigatório mostrar quando o litro custa na bomba de combustível.
Ainda na questão da apresentação, todos os distribuidores serão obrigados a deixar disponível o preço médio da gasolina estabelecido pelo Ministério do Ambiente a cada dia ao lado do valor praticado no posto.
Em caso de violação, serão impostas sanções e, em caso de reincidência, o posto poderá ter as atividades suspensas em períodos de sete a 90 dias. Já no caso dos fornecedores que ficam em pistas e autoestradas, devem haver um teto no valor que será determinado ainda por uma nova norma.
A parceria com a Guarda de Finanças (GdF) será reforçada para ter mais controles nas empresas. Também será criada uma comissão de "alerta rápido" sobre preços e uma outra que existirá dentro do órgão antitruste. .
