Itália quer modificar acordo migratório com a Líbia
Pacto é criticado por repassar responsabilidade ao país africano
O governo da Itália pediu à Líbia a instituição de uma comissão bilateral para modificar o acordo migratório assinado no início de 2017 e que levou a uma drástica redução no número de deslocados internacionais que chegam ao país europeu via Mediterrâneo Central.
Fontes do governo informaram à ANSA que o documento com a solicitação foi transmitido a Trípoli nesta sexta-feira (1º). No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores italiano, Luigi Di Maio, já havia dito que trabalhava para "reforçar as condições dos migrantes" na Líbia e para "melhorar muito a gestão dos desembarques".
"É um trabalho que estamos fazendo com o Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados] e com a OIM [Organização Internacional para as Migrações]", afirmou o chanceler durante uma visita ao Marrocos.
O acordo foi assinado ainda na gestão do social-democrata Paolo Gentiloni e instituiu uma parceria para a Itália treinar e equipar a Guarda Costeira da Líbia, com o objetivo de capacitá-la para realizar resgates de migrantes no Mediterrâneo.
Com isso, as pessoas salvas no mar voltam para o país africano, em uma forma que Roma, com apoio da União Europeia, encontrou para evitar que o problema chegue às suas costas. Além disso, o acordo prevê ações para melhorar as condições em campos de acolhimento líbios.
Críticas
O memorando de entendimento foi firmado com o governo de união nacional do país africano, chefiado por Fayez al Sarraj e reconhecido apenas em Trípoli e no oeste da Líbia. O restante do território é controlado por milícias fiéis ao general Khalifa Haftar, que desde abril tenta conquistar a capital.
Também há inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos em campos de acolhimento de migrantes, que estariam sob controle de coiotes e teriam se tornado verdadeiras prisões. Alguns relatos ainda apontam que deslocados da África Subsaariana são vendidos como escravos nesses locais.
"É uma vergonha", disse o deputado do Partido Democrático (PD) Matteo Orfini, em relação à renovação do acordo com a Líbia. O PD, de centro-esquerda, é a mesma sigla de Gentiloni, que assinou o memorando com Trípoli.
O número de migrantes forçados que cruzam o Mediterrâneo rumo à Itália vem caindo ano a ano desde o acordo com a Líbia. Em 2016, foram 181,4 mil pessoas, número que baixou para 119,3 mil em 2017 e 23,3 mil em 2018, ano em que Matteo Salvini assumiu o Ministério do Interior e endureceu as políticas migratórias do país.
Em 2019, 9,6 mil migrantes concluíram a travessia. Os dados são do Ministério do Interior, agora chefiado pela advogada independente Luciana Lamorgese. Desde 2017, 4,8 mil pessoas morreram ou desapareceram na rota do Mediterrâneo Central, a mais mortal do mundo, de acordo com a OIM.
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