Jamaica vota legalização de produção e consumo de maconha
Proposta que permitiria à religião rastafari consumir a erva legalmente pela primeira vez na história jamaicana ainda precisa ser analisada pelo Senado
O governo da Jamaica aprovou uma lei que legaliza a posse de pequenas quantidades de maconha.
Se for confirmada pelo Parlamento, pela primeira vez na história jamaicana membros da religião rastafari, que usa a droga para propósitos religiosos, poderão fumar maconha legalmente.
A lei também prevê a concessão de licenças para o cultivo, venda e distribuição do entorpecente para fins medicinais.
Por outro lado, proíbe o consumo de maconha em locais públicos.
A proposta deve ser submetida ao Senado jamaicano nesta semana.
Descriminalização
Países da América do Sul, da América Central e do Caribe têm combatido há décadas o impacto do tráfico e o uso de drogas.
A cocaína e a maconha produzidas na região são traficadas por rotas que passam por diversos países – o que faz com que parte dos cidadãos se tornem consumidores.
Governos da região tomaram iniciativas de descriminalação, reconhecendo o baixo sucesso da táticas usuais de repressão ao tráfico.
• No México, na Colômbia e na Argentina a posse de pequenas quantidades de maconha foi descriminalizada há alguns anos. Na Argentina, propostas que podem afrouxar ainda mais as restrições à posse do entorpecente estão sendo discutidas.
• Na Guatemala, o presidente Otto Perez Molina está propondo ações para legalizar a maconha e possivelmente também outras drogas.
• O Chile e a Costa Rica também estão debatendo políticas para a introdução do uso de maconha em tratamentos de medicina.
• O Uruguai se tornou no ano passado o primeiro país do mundo a aprovar o cultivo, a venda e a distribuição de maconha para fins recreativos.
Nos EUA, a legalização da droga para fins recreativos também avança em alguns Estados.