Juízes italianos bloqueiam novamente detenção de imigrantes na Albânia
Um tribunal de Roma pediu nesta segunda-feira que juízes da União Europeia avaliassem a detenção de imigrantes marítimos na Albânia, frustrando mais uma vez os esforços do governo de direita da Itália para levar adiante seu principal plano de repressão às chegadas irregulares.
A primeira-ministra Giorgia Meloni construiu campos de imigrantes na Albânia para impedir travessias pelo Mediterrâneo, para que alguns dos imigrantes que chegam da Tunísia ou da Líbia possam ser alojados em um terceiro país, enquanto seus pedidos de asilo são processados.
Um grupo de imigrantes, do Egito e de Bangladesh, foi levado para o país dos Bálcãs após ser interceptado no mar na semana passada. Inicialmente havia oito deles, mas um foi transferido para a Itália por motivos de saúde.
"Um encaminhamento (...) foi escolhido como o instrumento mais adequado para esclarecer vários elementos de compatibilidade duvidosa com a lei supranacional (da UE)", disse uma declaração do tribunal de Roma.
Após a decisão do tribunal de Roma, os imigrantes deixaram o centro de detenção no final desta segunda-feira e estavam sendo transferidos para o porto de Brindisi, no sul da Itália, segundo duas fontes do governo italiano.
A decisão aumentou as tensões entre o governo de coalizão e os juízes.
"Outra decisão política não contra o governo, mas contra os italianos e sua segurança", disse Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro e líder do partido anti-imigração Liga.
Os juízes desferiram um primeiro golpe contra o plano de Meloni no mês passado, determinando que o primeiro lote de imigrantes em busca de asilo, detidos na Albânia, tinha que retornar à Itália devido a preocupações com sua situação legal, após uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJE) sobre o assunto.
Os imigrantes na fila para serem deportados para a Albânia são homens provenientes de uma lista de países que a Itália classificou como seguros, o que significa que seus pedidos de asilo têm pouca chance de serem aceitos. Assim, eles podem ser rapidamente repatriados.
No entanto, em sua primeira decisão, os juízes disseram que isso era contrário a uma sentença recente do TJE, que determinou que um país fora da UE não pode ser declarado seguro a menos que todo o seu território seja considerado livre de perigo.
No mês passado, o gabinete atualizou o status legal da lista de países seguros, tornando-o um ato de lei em vez de um decreto ministerial menor, acreditando que isso tornaria mais difícil para os tribunais contestarem sua validade.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
