Lisboa aprova realização de referendo para proibir aluguel de apartamentos para turistas

Os moradores de Lisboa que buscam restringir os aluguéis para turistas em edifícios residenciais deram um passo a mais para atingir o objetivo depois que a Câmara Municipal da cidade portuguesa aprovou uma proposta para um referendo local sobre o tema.

A medida, que busca conter a crise habitacional da cidade e o aumento do preço dos aluguéis -- que tem forçado muitas pessoas a sair da capital -- pode pôr fim aos cerca de 20.000 aluguéis de curto prazo, como Airbnb, na cidade, liberando oportunidades de moradia para os moradores locais.

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"É cerca de 8% do estoque total de moradias da cidade e estamos em uma situação de crise em que precisamos de casas para morar", disse Raquel Antunes, gerente de projetos, de 23 anos, e integrante do Movimento Referendo pela Habitação.

Ela disse que o movimento não era contra o turismo, mas que esses aluguéis estão tirando casas do mercado imobiliário e "os preços continuam subindo".

Em Lisboa, o preço dos aluguéis mais do que dobrou na última década, de acordo com especialistas em dados habitacionais da consultoria Confidencial Imobiliário. Os preços das casas dispararam 200%.

Novos hotéis e aluguéis de temporada cresceram rapidamente em Lisboa desde 2015, quando o boom do turismo começou a ganhar ritmo na cidade. Embora isso tenha impulsionado a economia local, pressionou o mercado imobiliário e provocou protestos na capital e em outras cidades por parte dos moradores que lutam para ter um lugar para morar.

O referendo pode abrir um precedente para outras cidades europeias que enfrentam desafios semelhantes.

Após a aprovação do referendo local pela Câmara, o Tribunal Constitucional deverá aprovar as perguntas da cédula do referendo, que poderá ser realizado no primeiro semestre de 2025. Seria a primeira votação em Lisboa realizada por iniciativa popular.

O resultado poderia ser uma resolução vinculativa para eliminar gradualmente os apartamentos turísticos de Lisboa dentro de seis meses e impedir que os proprietários os instalem em edifícios residenciais no futuro.