Mais Médicos: O que disseram Cuba e Bolsonaro sobre a saída dos cubanos do programa
O programa funciona desde 2013 levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, há um total 18.240 vagas em 4.058 municípios. Desse total, cerca de 8.400 são cubanos.
O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira que vai abandonar o programa Mais Médicos no Brasil devido a declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
O programa funciona desde 2013 levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, há um total 18.240 vagas em 4.058 municípios. Cerca de 8.400 dessas vagas são ocupadas por cubanos.
Em nota, o governo cubano diz que vai se retirar do programa devido a declarações de Bolsonaro "ao questionar a preparação dos nossos médicos", e pelo fato de o presidente eleito ter dito que modificaria os termos do programa em condições que Cuba considera "inaceitáveis" e que "descumprem as garantias acordadas desde o início do programa".
"Por isso, diante dessa lamentável realidade, o Ministério de Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa, o que foi comunicado à diretoria da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes brasileiros que fundaram e defendaram essa iniciativa", diz a nota.
Bolsonaro já criticou o Mais Médicos em diversas ocasiões - o tema foi frequente em sua campanha eleitoral.
Em agosto, em um comício durante a campanha eleitoral em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, Bolsonaro afirmou que iria usar o Revalida - o exame de validação de diplomas - para "expulsar" médicos cubanos do Brasil.
"Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", disse o então candidato. "Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal."
Autorização de trabalho
O Mais Médicos contrata profissionais de vários países. Atualmente, todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização para atuar no Brasil mesmo sem terem se submetido ao Revalida - o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da revalidação de diploma de estrangeiro em novembro do ano passado.
Após o anúncio do governo cubano nesta quarta-feira, Bolsonaro afirmou no Twitter que a continuidade do programa foi condicionada à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos e liberdades para eles trazerem suas famílias. "Infelizmente, Cuba não aceitou", disse.
Em uma entrevista coletiva após o anúncio, o presidente eleito disse que "passando pela decisão nossa exigiremos que qualquer médico estrangeiro passe pela prova do Revalida."
Ele afirmou também que a opinião dele sobre o Mais Médicos não é "novidade pra nenhum de vocês" e que ele foi contra o programa desde o início.
Bolsonaro afirmou que o motivo de fazer exigências para o governo cubano é uma "questão humanitária".
"É desumano deixar essas pessoas (os médicos) afastadas de suas famílias."
Ele também afirmou que "não temos comprovação de que eles são médicos mesmo e que estão preparados para atuar".
A afirmação não é verdadeira: embora os médicos não precisem passar pelo Revalida, todos os médicos estrangeiros que participam são formados em medicina em seus países de origem e precisam comprovar a formação. Segundo o Ministério da Saúde, os médicos estrangeiros no programa têm uma autorização especial para atuar no Brasil.
A autorização permite "o exercício da Medicina e das atividades de ensino, pesquisa e extensão exclusivamente no âmbito do Programa Mais Médicos", segundo o ministério. "Com isso, só será possível atuar no município em que for alocado para o desenvolvimento de ações na Atenção Básica."
Ou seja, eles não podem atuar em outros serviços de saúde que não façam parte do Mais Médicos, mas estão habilitados para realizar consultas, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos e medicamentos, solicitar exames e emitir atestados conforme as orientações e normativas do SUS.
Bolsonaro disse ainda que "em torno de 70% do salário é confiscado pela ditadura cubana".
Os médicos que atuam no Brasil recebem uma bolsa que é intermediada pelo governo cubano. Não há informações oficiais sobre o quanto do pagamento feito pelo governo brasileiro é retido.
Segundo Bolsonaro, apesar das exigências, a "decisão de suspender (a parceria para o programa) foi unilateral da ditadura cubana."
O presidente eleito afirmou que "a partir de janeiro vamos dar satisfação para as pessoas que vão ficar desatendidas", sem detalhar como será solucionada a saída dos médicos.
Padilha lamenta
O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que lançou o Mais Médicos durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2013, lamentou o fim da parceria com o governo cubano.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Padilha afirmou que é uma "data triste para a saúde pública brasileira e para a política externa do Brasil".
"Isso pode significar a saída de milhares de médicos que estão atendendo nos sertões, nas periferias das grandes cidade, na Amazônia brasileira, nas áreas mais vulneráveis", disse o ex-ministro.
"É isso que pode acontecer quando se coloca o espírito da guerra, da ideologização e do conflito acima dos interesses sobretudo do povo que mais sofre e que mais precisa no Brasil. Um dia triste para a saúde pública do Brasil provocada por uma ação despreparada do atual presidente eleito do país."
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