Mediterrâneo x Visegrád: a briga por sistema de refúgio na UE
Países têm visões opostas sobre o melhor mecanismo
A discussão sobre o sistema de acolhimento a solicitantes de refúgio da União Europeia voltou a opor países mediterrâneos ao grupo Visegrád, que reúne Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca.
Enquanto a Comissão Europeia prepara um plano sobre migração e refúgio, previsto para as próximas semanas, a proposta de criar um mecanismo obrigatório de realocação entre os Estados-membros virou mais uma vez motivo de divergências.
Em uma reunião de ministros do Interior da UE, a italiana Luciana Lamorgese disse que seu país, Chipre, Espanha, Grécia e Malta estabelecem dois fatores como fundamentais em uma reforma do sistema de refúgio no bloco: realocação obrigatória entre os Estados-membros e o fim do princípio que joga a responsabilidade sobre o solicitante para o país de entrada.
O Visegrád, os países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) e a Eslovênia, por sua vez, enviaram uma carta à Comissão Europeia reiterando sua "forte oposição à redistribuição obrigatória de solicitantes de refúgio e migrantes". "A reforma da política de asilo europeia deve se basear no consenso entre todos os Estados-membros", afirmam.
Em abril passado, os ministros do Interior de Itália, Alemanha, Espanha e França já haviam enviado uma carta ao Executivo da UE cobrando um sistema de realocação obrigatória de solicitantes de refúgio de forma igualitária entre os países do bloco.
Bruxelas já fez algumas tentativas de criar mecanismos de repartição dos deslocados internacionais que chegam ao bloco pelos países do Mediterrâneo, como Itália e Grécia. Essas iniciativas, no entanto, sempre foram boicotadas por Estados-membros do leste, especialmente os do grupo Visegrád.
O sistema de refúgio europeu é regulamentado pela Convenção de Dublin, que determina que um único país deve cuidar da tramitação dos pedidos.
A prioridade é das nações onde o requerente de refúgio possua parentes próximos ou já tenha permissão de estadia. Se nenhuma dessas condições é cumprida, o pedido deve ser obrigatoriamente analisado pelo Estado-membro de entrada do solicitante na UE, o que penaliza países mediterrâneos, como Itália, Grécia e Malta.
Apesar disso, grande parte dos requerentes de refúgio que entram na União Europeia tenta se deslocar para nações ao norte, como Alemanha e Suécia.
