'Não queremos guerra', diz Lula sobre disputa entre Venezuela e Guiana
Presidente brasileiro propôs declaração conjunta dos membros do Mercosul sobre embate entre os dois países pela região de Essequibo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta quinta-feira, 7, a aprovação de uma minuta de declaração dos membros do Mercosul em relação à disputa entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo, conhecida por sua riqueza em petróleo. As declarações foram feitas durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que reuniu líderes do bloco.
A reunião acontece em um momento de crescente tensão entre Venezuela e Guiana devido à disputa pela região em questão. A escalada entre os dois países levou o Exército brasileiro a reforçar sua presença militar na fronteira.
"Uma coisa que não queremos na América do Sul é guerra. Estamos acompanhando com crescente preocupação o desdobramento relacionado à questão do Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio à essa situação. Por isso queria submeter à consideração de vocês a minuta de declaração dos Estados Parte do Mercosul sobre essa controvérsia acordada pelos nossos chanceleres", disse Lula.
Segundo Lula, a declaração aprovada no último dia 22 de novembro, na reunião de diálogo entre os ministros da Defesa e das Relações Exteriores da América do Sul, em Brasília, "reitera a região como uma zona de paz e cooperação".
"O que nós precisamos construir é a paz. Só com a paz podemos desenvolver os nossos países. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade", completou.
Na quarta-feira, 6, o presidente convocou uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para discutir a situação geopolítica atual e as ameaças da Venezuela à Guiana.
Entenda o caso
A disputa do território de Essequibo, entre a Venezuela e a Guiana, existe desde o final do século 19, mas voltou ao centro do debate após o governo de Nicolás Maduro realizar um referendo para “reafirmar” os seus direitos sobre o território.
95% dos venezuelanos aprovaram a anexação do território ao país, elevando as tensões nas fronteiras entre os países e o norte do Brasil. No local, vivem 125 mil dos 800 mil habitantes da Guiana.
A área é rica em minérios, pedras preciosas e petróleo. Ela faz parte do território da Guiana desde o século 19, quando o país ainda era uma colônia britânica, e assim permaneceu desde a independência guianense, em 1966. Entenda a disputa!
Venezuela, Reino Unido e Guiana
Com a colonização da América do Sul, as fronteiras das regiões hoje conhecidas como Venezuela e Guiana foram redesenhadas ao longo dos séculos. Em 1648, a região leste do rio Orinoco (onde fica a parte leste da atual Guiana) foi doada pelos espanhóis aos holandeses e, posteriormente, repassada do domínio holandês para os ingleses.
Os venezuelanos defendem que a parte oeste do rio nunca foi ocupada pelos holandeses e, consequentemente, nunca fez parte da colônia inglesa.
Em 1899, Venezuela e o Reino Unido concordaram em resolver o problema mediante uma arbitragem internacional, com mediação dos Estados Unidos. O resultado ficou conhecido como sentença arbitral de Paris, que reconheceu o direito inglês ao território. Desde então, a Venezuela alega que o território foi 'roubado'.
A Guiana controla a área disputada desde 1966, quando alcançou a independência do Reino Unido, herdando as fronteiras estabelecidas durante o período da colonização inglesa.
A Guiana apelou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para que a decisão de 1899 seja mantida. No entanto, a Venezuela não reconhece que o CIJ tenha jurisdição para julgar o caso.
O que há na área disputada?
A área reivindicada pelos venezuelanos (marcada com listras horizontais no mapa abaixo) fica entre os rios Cuyuni e Essequibo, compreendendo uma faixa territorial de 159.500 km², que faz parte atualmente da Guiana. A área é maior do que o Estado brasileiro do Ceará.
A maior parte do território é composto pela Floresta Amazônica. Além da riqueza na fauna e flora, o local também é rico em recuros naturais e minerais (com reservas de diamantes, ouro e bauxita, por exemplo).
Em 2015, a ExxonMobil divulgou ter encontrado petróleo na costa da Guiana.
Referendo de 2023
Em 3 de dezembro, o governo de Nicolás Maduro realizou referendo perguntando aos venezuelanos se eles desejavam anexar a Guiana Essequibo ao seu território. Segundo autoridades do país, o referendo teve 95% de aprovação.
Apesar da vitória, ainda não está claro como as autoridades venezuelanas pretendem implantar a anexação do território de Essequibo.
