Nova Constituição de Cuba abre caminho para casamento gay
Propriedade privada também deve constar no texto após aprovação de projeto para reforma em Assembleia neste domingo (22)
A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou neste domingo (22) um projeto para reforma da Constituição, a fim de manter de pé um dos últimos sistemas de partido único do mundo. Na proposta, questões como o reconhecimento do mercado, do casamento gay e da propriedade privada entraram em pauta.
Além disso, o texto substitui o termo "comunismo" por "construção do socialismo" na Carta Magna, como objetivo do Partido Comunista, que continua como principal força política do país.
O projeto, agora, passará por debate popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, antes de ser submetido a referendo nacional.
A atual Constituição é de 1976 e foi elaborada sob influência soviética, aliada ao modelo de Estado comunista de Fidel Castro pós-Revolução de 1959. Na reforma, os 224 artigos visam modernizar a legislação cubana, adequando o texto às mudanças econômicas e sociais recentes do país.
Entre os principais tópicos, estão o estabelecimento do papel do mercado na economia da ilha, o reconhecimento da propriedade privada e a definição do casamento como a "união entre duas pessoas", uma abertura para o casamento homossexual, representando uma conquista para a comunidade LGBTI+.
A nova Constituição instituirá, ainda, os cargos de presidente da República, de vice-presidente e de primeiro-ministro.
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