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O plano do Chile para buscar desaparecidos do regime militar de Pinochet

Poucos dias antes de o Chile comemorar o 50º aniversário do golpe de Augusto Pinochet, o presidente Gabriel Boric lançou o Plano Nacional de Busca de Vítimas de desaparecimento forçado.

2 set 2023 - 14h54
(atualizado às 15h18)
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Boric lançou o Plano Nacional de Busca no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
Boric lançou o Plano Nacional de Busca no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Poucos dias antes do golpe de Augusto Pinochet no Chile completar 50 anos, o presidente Gabriel Boric assinou um decreto para formalizar o Plano Nacional de Busca de Vítimas de desaparecimento durante o regime militar.

"Assumimos como Estado, não apenas como governo, a remoção de todas as barreiras para esclarecer as circunstâncias do desaparecimento e/ou morte das vítimas", afirmou o presidente chileno durante uma cerimônia no Palácio de La Moneda, a sede da Presidência, na qual estava rodeado de políticos, ativistas dos direitos humanos e familiares das vítimas.

Mais de 3.200 pessoas foram detidas, executadas ou desapareceram em um contexto político durante o período em que Pinochet governou, entre 1973 e 1990, segundo estimativas de comissões oficiais.

Os restos mortais de cerca de 1.500 dessas vítimas ainda não foram encontrados.

O plano foi lançado durante um evento do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, em 30 de agosto.

O plano

O objetivo do plano é "esclarecer as circunstâncias do desaparecimento e/ou morte das vítimas de desaparecimento forçado e seu paradeiro".

Esta busca - diz o site oficial do projeto - será realizada "de forma sistemática e permanente, de acordo com as obrigações do Estado do Chile e as normas internacionais".

Por meio de um comunicado, o governo chileno explicou que, além de tentar localizar as vítimas, o "Plano Nacional de Busca da Verdade e da Justiça" - seu nome completo - beneficiará os familiares das vítimas.

Por um lado, garantindo-lhes "acesso à informação e participação" nos processos de busca. Mas também implementando "medidas de reparação" e oferecendo "garantias de não repetição da prática do crime de desaparecimento forçado".

"O plano traçará o percurso do desaparecimento das vítimas, colaborará com as investigações judiciais e ajudará a configurar a memória e a garantia de não repetição, sem prejuízo da apuração de responsabilidades penais", esclareceu o governo.

A administração de Boric salientou ainda que o plano terá "governança permanente e orçamento atribuído, e existirá como um instrumento de política pública que deve ser implementado, executado e respeitado por todos os governos".

"Não saber o que aconteceu é o pior"

Silhuetas humanas recordam os desaparecidos num antigo centro de tortura no Chile, hoje convertido em memorial
Silhuetas humanas recordam os desaparecidos num antigo centro de tortura no Chile, hoje convertido em memorial
Foto: Reuters / BBC News Brasil

O anúncio de Boric foi bem recebido pelos familiares e amigos dos desaparecidos.

"Tínhamos a ilusão de que eles estavam vivos, mas ao longo dos anos percebemos que não estavam", disse Juana Andreani, vítima de abusos e detida durante o governo Pinochet, à Reuters.

"Mas, pelo menos, que nos contem o que aconteceu com eles, o que fizeram com eles. Não saber é o pior destes últimos 50 anos", acrescentou.

Carlos González, que também foi detido e torturado nesse período, considera inédito que o destino dos desaparecidos não seja conhecido.

"Obviamente há uma responsabilidade do alto comando das Forças Armadas e dos 'velhos'; o que eles fizeram com os cadáveres", disse ele à Reuters.

"Não é possível que não saibamos o que aconteceu com cerca de mil chilenos. Não é possível", acrescentou.

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