O que foi o acordo de Belfast, que garantiu 25 anos de paz à Irlanda do Norte
É considerada uma das negociações de paz mais bem-sucedidas da história recente — mas a saída do Reino Unido da União Europeia trouxe novos desafios. Entenda
Há 25 anos, em 10 de abril de 1998, o Acordo de Belfast foi assinado.
Um acordo histórico que pôs fim a um período de 30 anos de conflito na Irlanda do Norte, conhecido como "The Troubles".
Desde então, sua implementação mudou todos os aspectos da vida na Irlanda do Norte — das instituições políticas ao governo de poder compartilhado — e influenciou inclusive os termos do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia).
Mas do que se trata e como surgiu o Acordo de Belfast?
O que é o Acordo de Belfast
O Acordo de Belfast, também conhecido como Acordo da Sexta-Feira Santa, foi um pacto político destinado a encerrar 30 anos de conflito violento na Irlanda do Norte.
Foi aprovado por uma votação popular na Irlanda do Norte e na República da Irlanda.
Qual a origem dos conflitos?
A Irlanda do Norte, formada em 1921, é um território britânico que faz parte do Reino Unido, enquanto o resto da ilha se tornou um país independente, a República da Irlanda, que integra a União Europeia.
Isso gerou uma divisão na população entre aqueles que queriam que a Irlanda do Norte permanecesse dentro do Reino Unido, os unionistas, e aqueles que queriam que ela fizesse parte da República da Irlanda, os nacionalistas.
Desde o fim dos anos 1960, grupos armados de ambos os lados, como o Exército Republicano Irlandês (IRA) e a Força Voluntária do Ulster (UVF), realizaram bombardeios e ataques armados.
Além disso, o Reino Unido enviou tropas britânicas para a Irlanda do Norte.
Os conflitos duraram quase 30 anos e custaram a vida de mais de 3,5 mil pessoas.
O que diz o Acordo de Belfast?
O tratado se baseia na ideia de cooperação entre as comunidades.
Ele estabeleceu um novo governo para a Irlanda do Norte, representando tanto nacionalistas quanto unionistas, e previu a transferência do controle por parte de Londres sobre áreas-chave como saúde e educação, um processo conhecido como devolução.
Um novo parlamento foi formado, a Assembleia da Irlanda do Norte, localizada na região de Stormont, em Belfast.
Outras partes do acordo tratam da questão do respeito aos direitos individuais, independentemente de qual parte da comunidade a pessoa venha.
Ele diz que "a Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido, e isso só pode mudar por meio de um referendo, se a maioria das pessoas na Irlanda do Norte assim quiserem."
"As pessoas nascidas na Irlanda do Norte podem ter nacionalidade irlandesa, britânica ou ambas."
O que foi incluído no acordo de paz?
Como parte do acordo, os grupos armados concordaram em depor as armas, e aqueles que haviam se envolvido na violência foram libertados da prisão.
O governo do Reino Unido concordou em buscar "configurações normais de segurança", incluindo uma redução na presença militar britânica.
Mas o que o Acordo de Belfast tem a ver com o Brexit?
Após o Brexit, a Irlanda do Norte se tornou a única parte do Reino Unido a ter uma fronteira terrestre com um país da União Europeia — a República da Irlanda.
Como agora as mercadorias transportadas entre o Reino Unido e países do bloco europeu estão sujeitas a controles, a questão gerou atrito.
Ambas as partes concordaram que isso não deveria acontecer na fronteira irlandesa, para proteger o Acordo de Belfast, diante do temor de que a cooperação transnacional pudesse ser ameaçada se novos postos de controle fossem instalados.
Durante os conflitos, as pessoas que cruzavam a fronteira estavam sujeitas a controles de segurança do Exército britânico, e torres de vigilância foram instaladas no topo das colinas.
E embora o acordo não se refira especificamente à fronteira, previa eliminar todas as instalações de segurança.
Para manter a fronteira livre, o Reino Unido e a União Europeia concordaram com o Protocolo da Irlanda do Norte.
Os produtos são checados para garantir que atendam às normas do bloco europeu quando chegam à Irlanda do Norte a partir do resto do Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales).
Os defensores desse plano, incluindo o partido nacionalista Sinn Féin, dizem que é necessário proteger o Acordo de Belfast.
Mas os partidos unionistas, incluindo o Partido Democrático Unionista (DUP), dizem que isso na verdade compromete o acordo porque os separa do resto do Reino Unido.
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