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ONGs acusam Itália de obstruir resgates de migrantes no mar

Apelo assinado por 56 organizações foi enviado à União Europeia

28 ago 2023 - 14h48
(atualizado às 14h51)
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Um grupo de ONGs que atuam no resgate de migrantes forçados no Mediterrâneo Central enviou um pedido à União Europeia para que o bloco impeça a Itália de "obstruir" a frota humanitária.

Navio Ocean Viking atracou em Napoli com 254 pessoas
Navio Ocean Viking atracou em Napoli com 254 pessoas
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

As 56 organizações signatárias alertaram que "parar embarcações de ONGs significa mais mortos no mar" e classificou ações recentes como "obstrução ilegítima".

O texto elencou que as autoridades italianas impediram, nos últimos dias, a atuação de três embarcações: a Aurora, da ONG Sea Watch, por ter atracado em Lampedusa e não em Trapani; a Open Arms, que terá que ficar parada no porto de Carrara por 20 dias, e a Sea-Eye 4, que passará o mesmo período no porto de Salerno.

"Se a assistência humanitária no mar continuar sendo obstaculizada, haverá uma presença radicalmente reduzida de embarcações civis de busca e socorro no Mediterrâneo Central, e o resultado será termos ainda mais vidas perdidas. Os navios de salvamento devem ser liberados imediatamente e qualquer multa derivada da lei italiana deve ser eliminada", diz o texto, que viralizou nas redes sociais.

A queixa faz referência à lei aprovada na Itália em janeiro de 2023 que impede que embarcações conduzam mais de uma operação de resgate ao mesmo tempo, não prestando assistência a outros barcos em perigo até o desembarque, e designa portos distantes das áreas de resgate.

"A lei italiana que limita atividades de busca deve ser revogada imediatamente, o direito marítimo internacional e os direitos humanos precisam ser referência para todos que operam no mar", dizem as ONGs.

O pedido foi enviado no dia em que a embarcação Ocean Viking, da SOS Mediterranée, chegou a Nápoles com 254 migrantes a bordo.

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Ansa - Brasil
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