ONU diz a Israel que país tem a responsabilidade de substituir agência UNRWA
A Organização das Nações Unidas disse que a substituição das ações de sua agência de auxílio UNRWA em Gaza e na Cisjordânia não é responsabilidade da entidade global, sinalizando que a tarefa cabe a Israel, segundo trecho de uma carta vista pela Reuters.
A ONU respondeu formalmente, por carta, à decisão de Israel de cortar laços com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), ação que, segundo a UNRWA, coloca suas operações em Gaza e na Cisjordânia em risco de colapso.
Ao colocar em vigor uma nova lei do país, Israel informou à ONU no domingo que estava encerrando o acordo de cooperação de 1967 com a UNRWA, que incluía a sua proteção, movimentação e imunidade diplomática. A lei também vai proibir as operações da UNRWA em Israel a partir de janeiro.
"Gostaria de destacar, de maneira geral, que não é nossa responsabilidade substituir a UNRWA, nem temos a capacidade para isso", escreveu Courtenay Rattray, chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, António Guterres, a um alto funcionário de relações exteriores de Israel na noite de terça-feira.
A menção à responsabilidade é uma referência velada às obrigações de Israel enquanto potência ocupando um território.
A ONU considera Gaza e a Cisjordânia territórios ocupados por Israel. O direito humanitário internacional exige que uma potência ocupante concorde com programas de ajuda para as pessoas necessitadas e facilite-os "por todos os meios ao seu alcance", assegurando alimentação, cuidados médicos, higiene e padrões de saúde pública.
A missão de Israel na ONU não respondeu imediatamente a pedido de comentário sobre a carta de Rattray.
"Se a UNRWA não puder mais operar, seria de responsabilidade das autoridades israelenses substituir os serviços que a agência presta aos civis, em educação, saúde e outras áreas", esclareceu o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, mais tarde a jornalistas.
Altos funcionários da ONU e o Conselho de Segurança descrevem a UNRWA como a espinha dorsal da resposta humanitária em Gaza, onde Israel e militantes palestinos do Hamas estão em guerra há um ano, deixando o enclave em ruínas e à beira da fome.
"A UNRWA pode ser definida por uma única palavra - fracasso", disse o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, em uma reunião da Assembleia Geral sobre a UNRWA nesta quarta-feira.
"A ideia de que a UNRWA não pode ser substituída é absurda."
A UNRWA foi estabelecida em 1949 após a guerra em torno da fundação de Israel. Ela fornece ajuda, serviços de saúde e educação a milhões de palestinos em Gaza, Cisjordânia e países árabes vizinhos - Síria, Líbano e Jordânia.
As Nações Unidas têm dito repetidamente que não há alternativa à UNRWA.
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