ONU: uma criança apátrida nasce no mundo a cada 10 minutos

A cada dez minutos uma criança nasce no mundo sem nacionalidade, sem vinculação a um Estado, o que lhe transformará em apátrida e lhe condenará a sobreviver sem acesso aos direitos básicos.

Diante dessa realidade, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) decidiu lançar uma campanha mundial, nesta terça-feira, para acabar, nos próximos dez anos, com uma situação que afeta 10 milhões de pessoas no mundo.

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"Não é uma situação que pode ser aceita em pleno século XXI", afirmou o alto comissário para os Refugiados, António Guterres, em entrevista coletiva.

Guterres apresentou a campanha "Eu pertenço", cujo primeiro passo foi redigir e assinar uma carta aberta em que são descritas as consequências de ser um apátrida e os passos que devem ser dados para se acabar com essa situação.

"Ser um apátrida significa que você e seus filhos não terão uma identidade legal, não terão passaporte, não poderão votar, e terão pouca ou nenhuma oportunidade de receber uma educação", disse Angelina Jolie, a atriz americana e enviada especial do Acnur, que foi citada no comunicado.

"Acabar com a situação dos apátridas beneficiaria os países onde essas pessoas vivem porque poderiam se beneficiar de seu talento e de sua energia. Para os governos é tanto uma oportunidade como uma obrigação acabar com essa exclusão", acrescentou Angelina Jolie.

A maioria dos apátridas vivem nessa condição por estarem em países onde são discriminados por sua etnia, religião ou gênero.

Os principais países em número de apátridas são Mianmar (minoria rowinga); Costa do Marfim (minoria voltense); Letônia e Estônia (minoria russa); e República Dominicana (haitianos).

Além disso, muitos apátridas surgem quando nascem sob a condição de deslocados internos ou refugiados, algo que ocorre atualmente nos conflitos da Síria e da República Centro-Africana.

Centenas de milhares de crianças nasceram nos últimos anos nos países vizinhos dessas nações, mas muitos de seus pais não contam com a documentação que comprova sua nacionalidade, por isso não são reconhecidos, mesmo com a Acnur fazendo o possível para promover os registros de nascimento.

"Cerca de 70% das crianças sírias nascidas no exílio não contam com registro de nascimento", lamentou Guterres.

Além disso, existem 27 países no mundo que negam a uma mulher o direito de passar sua nacionalidade para seus filhos.

"Então se o pai é desconhecido, ou está morto, a criança fica sem nacionalidade", explicou Guterres.

Alguns desses países são Arábia Saudita, Bahrein, Barbados, Bahamas, Burundi, Iraque, Jordânia, Líbano, Malásia, Nepal e Omã, entre outros.

Guterres também destacou que esse tipo de discriminação está em claro retrocesso e que, nos 10 últimos anos, vários países revogaram suas leis discriminatórias em respeito às mulheres, entre eles Argélia, Bangladesh, Egito, Indonésia, Quênia, Marrocos, Senegal, Suriname, Tunísia, Iêmen e Zimbábue.

De fato, a situação em geral melhorou consideravelmente nos últimos três anos, com 44 novos países assinando a Convenção das Nações Unidas sobre o Status das Pessoas Apátridas, de 1954, e a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.

Até agora, assinaram a carta várias personalidades de destaque como o alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein; uma de suas antecessoras, Louise Arbour; o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake; a ex-promotora do Tribunal Penal Internacional, Carla del Ponte; e o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, entre outros.