Bashar al-Assad decreta "anistia geral" na Síria
De acordo com organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de detentos sofrem torturas e abusos sistemáticos
O presidente sírio, Bashar al-Assad, decretou uma "anistia geral" para todos os crimes cometidos até esta segunda-feira no país, que pela primeira vez inclui os rebeldes sírios e até mesmo os combatentes estrangeiros.
A anistia, a mais ampla das cinco decretadas por Damasco desde o início da revolta contra o regime em março de 2011, acontece uma semana depois da vitória de Assad na eleição presidencial, denunciada como "ilegítima" pelos países ocidentais.
Em um decreto publicado pela imprensa estatal, Assad converteu algumas sentenças de morte em prisão perpétua, reduziu penas de prisão para muitos delitos e cancelou algumas penas.
Os estrangeiros que entraram no país "para se juntar a um grupo terrorista ou cometer um ato terrorista" receberão anistia se eles se renderem às autoridades em até um mês, afirma o decreto. Sequestradores que libertem seus reféns e desertores do Exército também serão beneficiados, diz o documento.
Segundo um jurista e militantes dos direitos humanos em Damasco, a iniciativa também deveria envolver as milhares de pessoas, julgadas ou não, que lotam as prisões do regime.
As organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram, no entanto, que as anistias precedentes não foram totalmente aplicadas e muitos prisioneiros não foram libertados.
O ex-enviado de paz Lakhdar Brahimi, que deixou o cargo no final de maio, após o fracasso das negociações de paz em Genebra, disse que havia entregue a Assad uma lista de prisioneiros cuja libertação é exigida pela oposição.
"Ele sabe que há de 50.000 a 100.000 pessoas em suas prisões, e que algumas delas são torturadas todos os dias", disse Brahimi à revista alemã Der Spiegel, em entrevista publicada no fim de semana.
Rebeldes que lutam para derrubar Assad também fizeram milhares de prisioneiros. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede no Reino Unido, pediu no sábado ao grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante que liberte mais de 2.000 presos, incluindo 150 crianças curdas em idade escolar, que essa organização disse ter sequestrado no mês passado.
O decreto de Assad diz que os presos com idade superior a 70 anos ou que sofrem de doenças incuráveis serão libertados. Traficantes de drogas e armas teriam penas de prisão reduzidas, assim como presos condenados por crimes econômicos.
Bashar al-Assad anunciou a vitória na eleição presidencial da semana passada, celebrada apenas nas áreas controladas por seu exército, com 88,7% dos votos.
Depois da vitória, a imprensa governamental afirmou que a prioridade de Assad seria a reconstrução do país, devastado por mais de três anos de guerra, onde 162.000 pessoas morreram e nove milhões abandonaram suas casas.
Com informações da AFP e Reuters.
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