Exército britânico é acusado de crimes de guerra no Iraque

ONGs denunciam governo britânico no Tribunal Penal Internacional de Haia por responsabilidade em casos de tortura, violência e humilhação contra presos de guerra iraquianos. Ministro inglês admite "casos isolados"

11 jan 2014 - 14h06

Duas Organizações Não-Governamentais acusam as Forças Armadas britânicas de crimes de guerra no Iraque praticados entre os anos de 2003 e 2008. As organizações entraram com uma queixa contra o governo britânico perante o Tribunal Penal Internacional em Haia, na última sexta-feira (10/01), como noticiaram o diário alemão Süddeutsche Zeitung e a emissora alemã Norddeutsche Rundfunk (NDR).

As duas ONGs – o Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais (ECCHR, sigla original), sediado em Berlim, e a Advogados pelo Interesses Público (PIL, sigla original), escritório de advocacia sediado em Birmingham – registraram os resultados de questionários feitos com 109 ex-prisioneiros iraquianos.

Responsabilidade do Reino Unido

Pelo documento jurídico de 250 páginas, obtido por jornalistas do diário alemão e da NDR, os advogados exigem investigações sobre as ações de altos comandantes do Exército britânico, bem como de ministros e secretários de Estado na época. Sob o títuloA responsabilidade dos representantes do Reino Unido por crimes de guerra, entre outros por abusos sistemáticos de prisioneiros no Iraque entre os anos de 2003 e 2008, o documento contém relatos de 109 ex-prisioneiros de cinco diferentes campos de detenção no sudeste iraquiano.

Segundo as organizações ECCHR e PIL, que movem a ação, nestes campos ocorreram modelos idênticos de humilhação sexual e religiosa, bem de violência física. Para as ONGs, estes atos provam que houve ordem de tortura. De acordo com o documento, os prisioneiros iraquianos sofreram também ameaças de serem removidos para a prisão americana de Abu Ghraib, conhecida pela prática da tortura.

Graves abusos

Nos últimos anos, mais de 400 ex-prisioneiros procuraram a PIL para denunciar "sérios abusos e humilhações por parte de soldados britânicos" no Iraque. De acordo com as duas ONGs, as autoridades do Reino Unido não investigaram de verdade os casos até agora, principalmente no que diz respeito à "responsabilidade de militares do alto escalão e a civis que assumiam tais decisões".

Em resposta a um questionamento do Süddeutsche Zeitung e da emissora NDR, o ministro britânico da Defesa admitiu noite da sexta-feira que aconteceram casos de abusos por parte de soldados do país no Iraque, embora somente em "casos isolados". O ministério declarou sua "decepção" com a ONG de advogados por causa da ação movida por esta perante o TPI, e apontada como "desnecessária".

Há oito anos, os advogados da PIL tentaram incriminar o governo britânico pela prática de tortura no Iraque. O TPI em Haia acabou encerrando o processo sob o argumento de que não havia provas suficientes. O desenrolar jurídico desta vez poderá, contudo, ser diferente.