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Israel dá primeiro passo para se definir como "Estado-nação do Povo Judeu"

10 mai 2017 - 11h25
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O parlamento de Israel (Knesset) aprovou nesta quarta-feira o primeiro trâmite parlamentar para desenvolver a denominada "Lei Básica de Israel como Estado-nação do Povo Judeu", promovida pelo governo e que, entre outras questões, eliminará o árabe como um dos idiomas oficiais do país.

Em seu artigo primeiro, o texto proposto diz que o Estado de Israel "é o lar nacional do povo judeu" e assegura que o direito à autodeterminação neste país "é único do povo judeu".

Com 48 votos a favor e 41 contra, a Câmara deu sinal verde em leitura preliminar à proposta, apresentada por um deputado do direitista Likud, Avi Dijter, e que agora será atribuída a uma comissão parlamentar para seu debate.

"O propósito da lei é proteger um Estado judeu democrático", disse Dijter no parlamento, que também insistiu que o projeto "não afeta os direitos das minorias em Israel", como denunciaram numerosas vozes dentro e fora do país.

A lei provoca rejeição sobretudo na comunidade árabe-israelense, os palestinos que ficaram no país após sua criação em 1948 e que hoje compõem uma minoria próxima de 20% da população, que se sente discriminada pelas instituições oficiais.

Dijter assegurou que os habitantes de Israel, sem distinção de religião e origem, terão direito a preservar sua cultura, herança, linguagem e identidade.

"É um Estado para todos os seus cidadãos como indivíduos, mas não um Estado-nação das minorias que vivem nele. (Nós judeus) não temos nenhum outro país", argumentou o parlamentar do Likud.

Sem considerar as possíveis emendas que poderão ser apresentadas neste processo, os analistas afirmam que o texto equipara os valores judaicos com os valores democráticos e determina em seu artigo 5º o hebraico como único idioma oficial, tirando o árabe desta categoria, mas mantendo-o em um "status especial".

Durante a sessão parlamentar, o deputado árabe Jamal Zahalka, do partido comunista Bali, saiu da sala depois de repreender Dijter e chamá-lo de "fascista" e "racista".

A aprovação da leitura preliminar é o início de um processo legislativo durante o qual espera-se que sejam apresentadas emendas ao texto, que terá que passar por três votações no parlamento para se transformar em lei.

EFE   
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