Pela 1ª vez, ONU responsabiliza Assad por crimes de guerra na Síria

2 dez 2013 - 11h47

(atualizado às 12h58)

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Navi Pillay fala pela primeira vez sobre a responsabilidade de Assad na guerra civil na Síria
Foto: AP

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, declarou pela primeira vez que provas "indicam a responsabilidade" do presidente sírio Bashar al-Assad em crimes de guerra e crimes contra a humanidade no conflito em seu país.

"A Comissão de Investigação (sobre a Síria do Conselho de Direitos Humanos) produziu uma enorme quantidade de evidências (...) sobre crimes de guerra, crimes contra a humanidade. (...) Essas provas indicam uma responsabilidade no mais alto nível de governo, incluindo o chefe de Estado", disse Pillay nesta segunda-feira durante uma coletiva de imprensa.

A Comissão de Investigação foi criada em 22 de agosto de 2011 por uma resolução do Conselho de Direitos Humanos e tem como função investigar todas as violações aos direitos Humanos no conflito na Síria e identificar seus responsáveis para que sejam futuramente julgados.

Em seu último relatório, publicado em 11 de setembro, a Comissão, presidida pela ex-procuradora internacional Carla del Ponte, acusou o regime de Damasco de crimes contra a Humanidade e crimes de guerra, e a rebelião de crimes de guerra. Em várias ocasiões, membros da Comissão acusaram altos funcionários do regime sírio, mas nunca nomearam esses responsáveis e nem mencionaram diretamente o chefe de Estado.

A Comissão, que nunca foi autorizada a visitar a Síria, baseou seu trabalho em mais de 2.000 entrevistas realizadas desde a sua criação com pessoas envolvidas no conflito na Síria e em países vizinhos. Ela também desenvolveu uma lista confidencial - atualizada várias vezes - com o nome de pessoas suspeitas de cometer crimes na Síria. Esta lista foi enviada à alta comissária da ONU, que, no entanto, não a consultou.

Nesta segunda-feira, Pillay disse que gostaria de estabelecer uma investigação criminal "nacional ou internacional crível" para julgar os responsáveis pelos crimes. Somente neste contexto, para respeitar a presunção de inocência, a lista poderá ser publicada, alertou.