Parlamento da Coreia do Sul aprova impeachment de presidente por lei marcial: o que acontece agora?
Corte Constitucional tem agora seis meses para realizar um julgamento e confirmar ou rejeitar a destituição.
O Parlamento da Coreia do Sul aprovou neste sábado (14/12) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. A decisão ocorre menos de duas semanas após ele decretar (e revogar, em seguida) lei marcial no país.
No momento em que os resultados foram anunciados, aplausos irromperam entre os membros do Partido Democrata, da oposição. Já os colegas de partido de Yoon Suk Yeol deixaram o local silenciosamente.
Do lado de fora do prédio do Parlamento, em Seul, manifestantes comemoraram a decisão.
Dos 300 deputados, 204 votaram a favor do impeachment. Isso significa que Yoon será imediatamente suspenso do cargo, e o primeiro-ministro se tornará o presidente interino.
A aprovação no Parlamento, porém, não garante que Yoon Suk Yeol será permanentemente removido do cargo. Após a aprovação pelos deputados, o Tribunal Constitucional sul-coreano tem até seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment.
Se a destituição for confirmada, uma eleição que elegerá o próximo presidente deve ser convocada até 60 dias após a decisão da Corte Constitucional.
Yoon havia enfrentado outra votação de pedido de impeachment no Parlamento no sábado anterior, mas a moção não teve apoio suficiente do partido governista para ser aprovada.
Neste sábado, porém, os votos necessários foram conquistados.
A Coreia do Sul passa por sua maior crise política em décadas após Yoon Suk Yeol decretar lei marcial no país, alarmando o Parlamento e testando o comprometimento do país com a democracia.
Menos de 24 horas depois, ele foi forçado a recuar enquanto manifestantes e legisladores furiosos se reuniam do lado de fora da Assembleia Nacional. O Parlamento votou pela revogação do decreto e os políticos de oposição apresentaram a moção pedindo o impeachment.
Pouco depois de saber do resultado neste sábado, Yoon emitiu um comunicado. "Mesmo que eu pare por agora, a jornada em direção ao futuro em que tenho estado nos últimos dois anos e meio nunca deve parar. Nunca desistirei. Levarei a sério suas críticas, elogios e apoio e farei o meu o melhor para o país até ao fim", disse.
O que acontece agora?
De acordo com o presidente do Parlamento, Woo Won-shik, os poderes e deveres presidenciais de Yoon serão suspensos oficialmente assim que cópias do documento sobre o seu impeachment forem entregues a ele e ao Tribunal Constitucional.
Neste momento, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá o cargo de presidente interino.
No entanto, a destituição formal de Yoon só será efetivada se o Tribunal Constitucional decidir manter o seu impeachment.
Pelo menos seis dos nove membros do conselho precisam votar a favor para aprovar o fim do governo de Yoon. Se o impeachment for confirmado, uma eleição deve ser convocada em até 60 dias.
A Corte começará a se reunir na segunda-feira (16/12).
'Isso não é nem o começo do fim'
Para o cientista político Leif-Eric Easley, da Universidade Ewha, localizada na capital sul-coreana, Seul, a aprovaçãodo do pedido de impeachment de Yoon Suk Yeol pelo Parlamento não deverá pôr fim aos problemas políticos por que passa o país.
"Isso não é nem o começo do fim da crise política, que ainda terá que passar pela eleição de um novo presidente", disse.
Lee Jae Myung, líder do Partido Democrata, o principal partido de oposição, aparece como o favorito nas pesquisas caso haja uma nova eleição. Ele foi derrotado por Yoon em 2022 por uma pequena diferença.
Mas ele também enfrenta problemas com a Justiça, como lembra o professor Easley.
No momento, Lee recorre de uma condenação por violação da lei eleitoral. Ele foi condenado em novembro, após a Justiça sul-coreana determinar que ele prestou falsas declarações ao negar alegações de corrupção durante a campanha presidencial.
Sua pena de prisão foi suspensa, mas as acusações poderiam inviabilizar sua candidatura à Presidência, segundo as leis eleitorais sul-coreanas.
Easley acrescenta que "antes de ser dar a largada para a corrida final nas urnas, terá de haver uma corrida nos tribunais".
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