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Parlamento da Polônia aprova reforma da mídia apesar de alerta dos EUA

11 ago 2021 - 20h38
(atualizado em 12/8/2021 às 10h45)
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Os parlamentares poloneses aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que, segundo a oposição, visa silenciar um canal de notícias de propriedade de uma empresa norte-americana que critica o governo da Polônia, estabelecendo um confronto com um dos aliados mais importantes do país.

Parlamento da Polônia
11/08/2021
Slawomir Kaminski/Agencja Gazeta/via REUTERS
Parlamento da Polônia 11/08/2021 Slawomir Kaminski/Agencja Gazeta/via REUTERS
Foto: Reuters

Os EUA alertaram que uma negativa na renovação da licença do canal de notícias TVN24, de propriedade da Discovery, poderia prejudicar futuros investimentos na Polônia, e políticos de oposição condenaram o projeto como um ataque à liberdade de imprensa.

"A votação de hoje... é um ataque à liberdade, um ataque à mídia que é independente do governo", escreveu no Twitter Grzegorz Schetyna, parlamentar do maior partido de oposição, Plataforma Cívica.

O projeto de lei, que fortalece uma proibição de que empresas de fora do Espaço Econômico Europeu controlem as emissoras polonesas, foi aprovado com 228 votos a favor, 216 contra e 10 abstenções.

"Estamos introduzindo regras que são semelhantes em outros países da União Europeia, temos o direito de regulamentar questões sobre capital da maneira que o parlamento polonês julgar apropriado", disse o porta-voz do governo Piotr Muller.

A controladora da TVN24, TVN, é propriedade do grupo de mídia norte-americano Discovery por meio de uma empresa registrada na Holanda, para contornar a proibição de que empresas não europeias tenham mais de 49% das empresas de mídia polonesas.

O projeto de lei proíbe tal acordo e vem pouco antes do prazo para a renovação da licença da TVN24, que expira em 26 de setembro.

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