Parlamento Europeu rejeita projeto sobre copyright
Texto era alvo de críticas por restringir liberdade na internet
O Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, rejeitou nesta quinta-feira (5) uma diretiva que endurecia as regras de copyright no bloco. 278 eurodeputados votaram a favor da proposta, e 318, contra. Outros 31 não compareceram. O texto voltará a ser examinado na próxima sessão plenária, em setembro.
A Wikipédia Itália, que tinha saído do ar em protesto contra a reforma, voltou a funcionar imediatamente após a votação. "O verdadeiro resultado dessa votação é reconhecer que o tema do copyright é importante e merece um exame atento por parte dos eurodeputados", afirmou Maurizio Codogno, porta-voz da Wikimedia Itália.
"Tenho certeza que a discussão nos próximos meses levará a uma diretiva que tenha tutela do direito de todos, desde os pequenos produtores independentes de conteúdo aos grandes editores, e sobretudo permita que qualquer um possa ter acesso legal e livre às informações e ao conhecimento", completou.
O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, também se manifestou, através do Twitter, celebrando a vitória de uma "internet livre". "Hoje, o Parlamento Europeu poderia ter imposto novas barreiras, filtros e restrições à rede, a fim de amordaçar a gente!", escreveu na rede social.
Propostas - O projeto tinha como objetivo harmonizar o quadro normativo da União Europeia sobre direitos autorais, mas se tornou alvo de críticas por supostamente ameaçar a liberdade de informação na internet.
Um dos artigos mais polêmicos obrigava todas as plataformas online que publicassem links direcionados a páginas de caráter jornalístico a obter uma autorização prévia. Além disso, os sites de jornalismo poderiam cobrar uma taxa dessas plataformas.
Outro artigo dizia respeito a páginas com conteúdo gerado pelos próprios usuários, que, se carregado dentro do território da UE, teria de ser verificado preventivamente, para evitar possíveis violações das normas de copyright.
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