PF apura origem dos US$ 16 mi retidos de filho de ditador
Valor apreendido em joias e dinheiro em espécie com o vice-presidente da Guiné Equatorial não foi declarado na chegada ao Brasil
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O filho do ditador da Guiné Equatorial e vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mangue, conhecido como Teodorin, poderá ser denunciado por lavagem de dinheiro, afirmaram ontem fontes da Receita Federal ao Estado. Na sexta-feira, a Polícia Federal encontrou US$ 16 milhões em dinheiro e relógios de luxo em duas malas da comitiva de Teodorin. Ontem ele deixou o país levando apenas R$ 10 mil.
Os fiscais da Receita apreenderam em um avião cerca de US$ 1,5 milhão em espécie e uma grande quantidade de relógios de luxo cravejados de pedras, entre eles um modelo avaliado em US$ 3,5 mil. O dinheiro não havia sido declarado ao fisco e foi apreendido na chegada da comitiva ao País, no aeroporto de Viracopos (SP).
Como há casos semelhantes em outros países, a PF e a Receita verificarão agora a origem do dinheiro. Caso o Ministério Público entenda que possa ser fruto de corrupção, mesmo que praticada na Guiné Equatorial, a ocultação dos valores e sua não declaração à Receita podem ser indícios suficientes para promotores oferecerem denúncia de lavagem de dinheiro.
O montante apreendido foi recolhido a uma instituição financeira e só será devolvido após o fim das investigações, a depender do resultado, ou por ordem judicial. Na madrugada de ontem, Teodorin voltou à Guiné Equatorial, disse o secretário da Embaixada no Brasil, Leminio Akuben MBA Mikue.
Em depoimento à PF, Akuben havia dito que Teodorin veio ao Brasil para um "tratamento médico e posteriormente seguiria para Cingapura em missão oficial" e os US$ 16 milhões estavam relacionados a isso. "Ele está mal de saúde e necessita tratamento", disse ao Estado o secretário, sem especificar qual doença o filho do ditador tem nem em qual hospital ele buscaria tratamento.
Pelas normas da Receita, só é permitido entrar no Brasil com até R$ 10 mil em espécie. Ainda assim, se a origem do dinheiro não for justificada, ele pode ser apreendido. No caso dos relógios e joias, a quantidade levantou suspeitas de que pudessem ser destinados à comercialização. Nesse caso, não poderiam ingressar como bagagem.
Akuben alega que o vice-presidente africano teve seus direitos ignorados, estava sob proteção da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e não poderia ser alvo de inspeções alfandegárias comuns.
Ele explicou que Teodorin retornou ao país natal com R$ 10 mil e pede a devolução dos bens. "Não nego que os relógios apreendidos sejam de luxo, mas eram todos de uso pessoal, com as iniciais do vice-presidente."
A Receita abriu um procedimento administrativo e a Polícia Federal deve abrir um inquérito que poderá levar à denúncia do Ministério Público. Teodorin agora terá prazo para se defender e será chamado a apresentar provas da origem do dinheiro.
As suspeitas dos fiscais tiveram início quando seguranças da comitiva do vice-presidente, que não têm imunidade diplomática, se recusaram a passar com as malas pelos scanners no aeroporto. Depois de muita insistência e de acionarem o Itamaraty, a comitiva concordou em abrir as malas, onde foram apreendidos dinheiro e joias que somam US$ 16 milhões.
A abordagem
A comitiva de Teodorin foi abordada às 9h35 de sexta-feira. A aeronave Jumbo 777 desembarcou com 11 passageiros. Ele foi recepcionado e, por causa das prerrogativas do cargo, não foi inspecionado.
"Tínhamos autorização diplomática, avisamos que o vice-presidente chegaria. Há um artigo da Convenção de Viena que diz que sempre que viaja um dignitário, sua bagagem pessoal não é verificada", defendeu o secretário da Embaixada.
O auditor fiscal da Receita Alessandro Grisi Pessoa disse em depoimento à PF que a comitiva demorou quatro horas para entregar as chaves de duas malas. No Jumbo 77, "foram encontradas duas armas de fogo, as quais foram lacradas no cofre da aeronave para que não desembarcassem no País posteriormente, haja vista que não haviam sido declaradas".
Grisi Pessoa disse à PF que "os integrantes da comitiva não foram dispensados da inspeção", mas "forçaram passagem por aquela porta, na tentativa de embarcar na aeronave, sem obedecer aos trâmites aduaneiros". Segundo o servidor, uma das malas "chamava muita atenção por aparentar ser muito pesada, pelo esforço que aquele que a carregava estava fazendo".
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