Polônia faz expurgo na Suprema Corte
Partido Lei e Justiça, de extrema direita, avança em projeto de controlar o Judiciário
O governo da Polônia realizou um expurgo na Suprema Corte na noite desta terça-feira (3), afetando a independência do Judiciário, ampliando a confrontação com a União Europeia sobre o estado de direito e dividindo o país. Dezenas de milhares de pessoas saíram à ruas para protestar.
A Polônia foi um dos países que lutaram para escapar do jugo da União Soviética e adotar a democracia ocidental. Mas agora se juntou a alguns vizinhos, como a Hungria, cujos líderes têm adotado métodos autoritários para manter o poder, representando um grave desafio à UE, que já enfrenta movimentos nacionalistas e anti-imigração.
A aposentadoria forçada de 27 dos 72 juízes da Suprema Corte e a criação de uma câmara disciplinar judicial são os últimos de uma série de passos adotados pelo Partido Lei e Justiça, de extrema direita, para controlar o Judiciário. Por anos o partido criticou os juízes, qualificando-os de obstrucionistas e velhos comunistas.
Após chegar ao poder em 2015, o partido assumiu o controle do Tribunal Constitucional, que tem como função garantir que as leis não violem a Constituição e dar autoridade ao Ministério de Justiça sobre os promotores. Recentemente, vários juízes denunciaram assédio e intimidação.
Cada uma das medidas autoritárias tem sido recebida com condenação da comunidade internacional e protestos nas ruas. Ao anoitecer, milhares se reuniram em Varsóvia em volta do monumento pelos que morreram em 1944 na luta contra os nazistas, gritando "solidariedade". Mas agora o pedido de solidariedade não é contra uma força ocupante ou os comunistas, mas contra um governo democraticamente eleito. / NYT
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