Por que Dinamarca quer proibir novos relacionamentos de pessoas em prisão perpétua
Proposta foi apresentada depois que uma jovem de 17 anos admitiu ter um relacionamento amoroso com Peter Madsen, condenado pelo assassinato da jornalista Kim Wall em 2017.
Este tipo de relacionamento "tem que acabar". Foi o que o ministro da Justiça dinamarquês, Nick Haekkerup, afirmou na última quarta-feira (15/09), depois que o governo apresentou um projeto de lei para proibir prisioneiros condenados à prisão perpétua de iniciarem novos relacionamentos amorosos.
De acordo com a proposta, os presidiários só poderão ter contato com pessoas com quem já mantinham uma relação durante os primeiros 10 anos de cumprimento da pena.
As autoridades esperam que a proibição iniba o aumento das chamadas fãs (ou groupies) que se aproximam de criminosos na prisão.
O projeto de lei foi apresentado após a revelação de que uma jovem de 17 anos se apaixonou por Peter Madsen, condenado à prisão perpétua pelo assassinato da jornalista Kim Wall em 2017, enquanto ela fazia uma reportagem dentro de seu submarino amador.
Depois, ele esquartejou seu corpo e jogou no mar.
Em 2018, Madsen confessou o assassinato de Wall durante a aparição em um documentário dinamarquês.
'Prisões como centros de namoro'
A jovem de 17 anos se chama Cammilla Kürstein, e ela reconheceu que se apaixonou por Madsen depois de trocar cartas e falar ao telefone com ele por dois anos.
Ela ficou com ciúmes quando ele se casou com Jenny Curpen, uma russa de 39 anos, enquanto estava encarcerado em 2020.
O ministro da Justiça dinamarquês afirmou em comunicado que tais relacionamentos "obviamente têm que acabar" e acrescentou que os criminosos condenados "não devem ser capazes de usar as prisões como centros de namoro ou plataformas midiáticas para se gabar de seus crimes".
"Vimos exemplos repugnantes nos últimos anos de prisioneiros que cometeram crimes abomináveis entrando em contato com jovens para ganhar sua simpatia e atenção", acrescentou Haekkerup.
O novo projeto de lei também tem como objetivo impedir que presidiários condenados à prisão perpétua postem sobre seus crimes nas redes sociais ou discutam sobre o tema em podcasts.
Mais restrições
A iniciativa também prevê que o preso cumpra 10 anos de sua pena antes de ser considerada a liberdade provisória. Atualmente, esta última é possível depois de dois ou quatro anos.
Maria Ventegodt, do Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos, disse à BBC que a organização analisará as medidas nas próximas semanas.
"Vamos analisar esta proposta em relação ao direito à vida familiar. Relações como essa são protegidas pela Convenção Europeia de Direitos Humanos", explica."Vamos analisar duas coisas: primeiro, se existe uma base legal para impor essa limitação; e, segundo, se é proporcional."
A oposição de direita no Parlamento dinamarquês já manifestou seu apoio ao projeto de lei.
A expectativa é que seja aprovado nos próximos meses e entre em vigor no início do próximo ano.
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