Por que tantos países estão fazendo as pazes com a maconha?
Nos EUA e no Canadá, imagens de crianças doentes a quem foram negados medicamentos à base de maconha que poderiam mudar suas vidas tiveram um tremendo impacto na opinião pública.
Ao redor do mundo, atitudes em relação ao consumo de cannabis estão mudando.
O novo governo do México planeja legalizar o uso recreativo de maconha, assim como o de Luxemburgo. Enquanto isso, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, está avaliando fazer um referendo sobre o assunto.
Como a opinião pública - e a dos governos - muda, parece cada vez mais provável que outros países sigam o exemplo, levantando questões sobre, por exemplo, trabalhar em conjunto para gerenciar o uso e o fornecimento de maconha.
O que levou um país após o outro a avançar na direção o relaxamento de suas leis e, em muitos casos, a legalização total?
Guerra às drogas
Foi somente em 2012 que o Uruguai anunciou que seria o primeiro país do mundo a legalizar o uso recreativo de maconha. Em grande parte, a medida visava substituir as ligações entre o crime organizado e o comércio de cannabis por meio de uma regulamentação estatal.
Mais tarde, no mesmo ano, eleitores do Estado de Washington e do Colorado se tornaram os primeiros nos EUA a apoiar a legalização da erva para uso não medicinal.
Sob o presidente Barack Obama, um crítico da guerra liderada pelos EUA contra as drogas, o governo americano recuou da aplicação das leis federais e efetivamente deu aos Estados uma luz verde para explorar alternativas.
Mais oito Estados e Washington DC apoiaram desde então a legalização da maconha recreativa e as penalidades estão diminuindo em outros lugares. O uso da maconha para fins medicinais é permitido em 33 dos 50 estados.
Em muitos aspectos, ainda se discute os efeitos da legalização na sociedade e na saúde dos indivíduos, mas não há dúvida de que a opinião pública e a política do governo se atenuaram.
A maré se espalhou pelas Américas, com o Canadá legalizando a venda, posse e uso recreativo de maconha em todo o país em outubro.
Que o México vai realmente legalizar a maconha parece quase uma certeza. O novo governo de Andrés Manuel López Obrador apresentou um projeto de lei que legalizaria seu uso médico e recreativo, e a Suprema Corte do país recentemente autorizou o uso recreativo da erva.
Outros países estão avançando. Embora a venda de maconha permaneça ilegal, a posse de pequenas quantias não é mais um crime em países como Brasil, Jamaica e Portugal. Na Espanha, é legal usar cannabis em locais privados, enquanto a droga é vendida abertamente em cafeterias na Holanda. Outros países permitem o uso de cannabis medicinal.
Ao redor do mundo, há muitos outros países onde a mudança está em andamento:
- No Reino Unido, os médicos foram autorizados a prescrever produtos à base de cannabis desde novembro
- A Coreia do Sul legalizou o uso médico estritamente controlado, apesar de processar moradores por uso recreativo no exterior
- Uma sentença de morte dada a um jovem vendedor de óleo de cannabis provocou debate sobre a legalização na Malásia
- A mais alta corte da África do Sul legalizou o uso de cannabis por adultos em lugares privados
- Lesoto tornou-se o primeiro país africano a legalizar o cultivo de maconha para fins medicinais
- O Líbano está considerando a legalização da produção de cannabis para fins médicos, para ajudar sua economia
Crianças doentes
Em muitos países, o movimento em direção à legalização começou com um abrandamento da opinião pública.
Nos EUA e no Canadá, imagens de crianças doentes a quem foram negados medicamentos que poderiam mudar suas vidas tiveram um tremendo impacto na opinião pública - uma preocupação que trouxe a legalização para fins médicos.
Um abrandamento similar foi visto no Reino Unido.
Em junho, Billy Caldwell, 12 anos, que sofre de epilepsia grave, foi internado no hospital depois que seu óleo medicinal de cannabis foi confiscado. Um mês depois, uma licença especial para usar o óleo de cannabis foi concedida a Alfie Dingley, de 7 anos, que tem uma forma rara de epilepsia.
Após campanhas encabeçadas por celebridades, o governo do Reino Unido mudou a lei para permitir que os médicos prescrevam produtos de cannabis.
Estados americanos como a Califórnia descobriram nos anos 1990 e 2000 que a cannabis medicinal pode suavizar as atitudes em relação ao uso recreativo.
Mas no Reino Unido, o Ministério do Interior diz que o uso recreativo de cannabis permanecerá proibido, embora figuras importantes, incluindo o ex-líder conservador William Hague, tenham sugerido uma revisão.
O México também teve casos de crianças que não receberam cannabis medicinal. O país ainda foi motivado pela extraordinária violência de sua guerra às drogas.
Embora a maconha represente uma parcela relativamente pequena das receitas do cartel de drogas, continuar banindo-a é visto cada vez mais em desacordo com a realidade.
Diplomatas mexicanos advertiram os EUA de que era difícil reforçar a luta contra a cannabis quando o estado norte-americano vizinho da Califórnia legalizou o uso recreativo.
O mercado de maconha
Com os países em todo o mundo caminhando para alguma forma de legalização, outros estão correndo para recuperar o atraso.
Muitas vezes, como em muitas partes da América Latina, os governos querem que seus agricultores tenham acesso aos mercados de cannabis medicinal potencialmente lucrativos que estão se desenvolvendo.
Corporações também manifestaram interesse. Por exemplo, a Altria, que possui marcas de cigarros, incluindo a Marlboro, fez um investimento de US$ 1,86 bilhão (cerca de R$ 7,2 bilhões) em uma empresa canadense de maconha.
Com o passar do tempo, como os Estados Unidos demonstram, é bem possível que o comércio medicinal possa facilmente transformar-se em vendas recreativas - potencialmente abrindo um mercado ainda maior.
Um obstáculo imediato é que a cannabis para fins recreativos não pode ser comercializada através das fronteiras. Os países só podem importar e exportar maconha medicinal sob um sistema de licenciamento supervisionado pelo Conselho Internacional de Controle de Narcóticos.
Fazendeiros em países como Marrocos e Jamaica podem ter uma reputação de produzir cannabis, mas não podem acessar mercados onde os produtores domésticos às vezes têm dificuldades para fornecer - como aconteceu no Canadá após a legalização.
Os efeitos da cannabis
- Pode causar confusão, ansiedade e paranoia
- Se fumada com tabaco, pode aumentar o risco de doenças como câncer de pulmão
- O uso regular tem sido associado a um risco maior de doenças psicóticas
- Usada em alguns lugares para tratar os efeitos colaterais da esclerose múltipla e câncer
- Testes em andamento analisam como ela pode ser usada para tratar outras doenças, incluindo epilepsia e HIV/ aids
Fonte: NHS Choices
Desenvolvendo regras
Embora haja alguns rumores de mudança dentro do sistema legal internacional, até agora isso parece distante.
Os governos que querem avançar para a legalização enfrentam um desafio: seguir um curso entre a legalização descontrolada e a proibição rígida.
Uma indústria mal regulada aliada a substâncias que alteram a mente não são uma combinação com a qual muitas sociedades se sentiriam confortáveis em conviver.
Mas parece praticamente certo que mais países mudarão sua abordagem da cannabis nas próximas décadas.
Assim, as regras domésticas e internacionais precisarão ser atualizadas.
Esta análise foi encomendada pela BBC de um especialista que trabalha para uma organização externa. John Collins é o diretor-executivo da Unidade Internacional de Políticas sobre Drogas da Escola de Economia e Ciência Política de Londres.
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