Quem são os prisioneiros palestinos que Israel deve libertar após acordo com Hamas?

Israel e o Hamas fizeram um acordo de troca de prisioneiros e reféns, além de uma pausa de quatro dias nos combates na Faixa de Gaza.

Segundo informações obtidas pela BBC, a suspensão dos conflitos começará às 10h (às 5h no horário de Brasília) de quinta-feira (23/11), enquanto a troca de prisioneiros ocorrerá por volta do meio-dia.

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Israel divulgou uma lista de 300 palestinos que poderiam ser libertados. A maioria tem 17 ou 18 anos, variando a idade geral entre 14 e 59 anos. Segundo foi informado, 274 dos detidos são homens.

A lista foi publicada devido a uma formalidade em Israel. Antes de qualquer libertação de prisioneiros, os cidadãos israelenses devem ter 24 horas para entrar com um recurso na Suprema Corte israelense.

Na primeira fase, prevista para começar na quinta, o Hamas libertará um total de 50 mulheres e crianças reféns, num grupo de 12 pessoas por dia.

Israel libertará, então, 150 palestinos. Em seguida, Israel se comprometeu a libertar "até" mais 150 palestinos detidos se "até" mais 50 reféns forem libertados de Gaza.

Líderes mundiais saudaram o acordo mediado pelo Catar.

O Hamas, grupo classificado como terrorista pela União Europeia, o Reino Unido e os Estados Unidos, matou mais de 1.200 pessoas e fez mais de 200 reféns em Gaza desde o dia 7 de outubro, segundo as autoridades israelenses.

Desde então, mais de 14 mil palestinos que viviam na Faixa de Gaza foram mortos em ataques aéreos israelenses e numa invasão terrestre, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.

História das trocas de prisioneiros

Israel também listou os crimes ou supostos crimes dos 300 prisioneiros palestinos que poderiam ser libertados.

Eles incluem tentativa de homicídio, ataques com bombas, confecção de objetos explosivos ou incendiários, lançamento de pedras, contato com uma organização hostil, lesões corporais graves e incêndio criminoso por motivos nacionalistas.

Ao contrário das trocas anteriores de prisioneiros, nenhuma das pessoas que constavam na lista foi condenada pelo assassinato de israelenses.

A troca de maior visibilidade ocorreu em outubro de 2011, quando o soldado israelense Gilad Shalit foi libertado após cinco anos de cativeiro do Hamas. Ele foi trocado por 1.027 prisioneiros palestinos como parte do acordo entre Israel e o grupo palestino.

Alguns dos prisioneiros libertados foram condenados por homicídio, incluindo Yahya Sinwar, líder do Hamas na Faixa de Gaza, e um dos apontados por Israel por idealizar o ataque de 7 de outubro.

Outra grande troca ocorreu em janeiro de 2004, quando Israel libertou 436 prisioneiros palestinos e outros árabes, num acordo com o grupo Hezbollah, apoiado pelo Irã e com sede no Líbano.

Isso facilitou o retorno de Elhanan Tannenbaum, um empresário israelense, e dos restos mortais de três soldados israelenses.

Aumento da população carcerária

A população carcerária palestina de Israel está aumentando, com um total de 7.000 palestinos presos em cadeias geridas por Israel, segundo a Addameer, uma organização palestina de direitos humanos.

Isso inclui 80 mulheres e 200 crianças menores de 18 anos.

A organização não-governamental afirma que mais de 3.000 palestinos foram presos desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro.

Israel rotulou a Addameer como uma organização "terrorista" em 2021, junto com outros cinco grupos palestinos de direitos civis. A ONU e grupos internacionais de direitos humanos rejeitam essa designação.

No final de setembro de 2023, o Serviço Prisional de Israel (IPS, na sigla em inglês) mantinha 146 menores palestinos detidos ou presos por motivos que definiu como "segurança", segundo a organização israelense de direitos humanos B'Tselem.

Ao mesmo tempo, o IPS também detinha 34 menores palestinos por estarem ilegalmente em Israel, acrescentou.

O Clube dos Prisioneiros Palestinos, uma organização independente de direitos palestinos, afirma que seis detentos morreram nas prisões israelenses desde o ataque do Hamas, com cinco dos presos mortos depois de 7 de outubro.

Sem acusação formal ou julgamento

Israel também tem um sistema chamado "detenção administrativa", no qual uma pessoa pode ser detida sem receber informações sobre as acusações que enfrenta ou ser submetida a julgamento. Esses casos envolvem principalmente palestinos.

No dia 1º de novembro, de acordo com a organização israelense de direitos humanos HaMoked, havia 2.070 palestinos detidos administrativamente em Israel. Estima-se que esse número era de 1.319 quando ocorreu o ataque do Hamas.

Jessica Montell, diretora-executiva da HaMoked, apoia o acordo.

"Manter pessoas reféns é em si ilegal, um crime de guerra, e o Hamas deveria libertar todos os reféns incondicionalmente" disse ela num comunicado. "Mas é apropriado que Israel liberte prisioneiros e detidos para alcançar este objetivo."

Ela também disse que mulheres e crianças palestinas mantidas em detenção administrativa serão libertadas como parte do acordo Israel-Hamas.

"Essas pessoas também deveriam ter sido libertadas incondicionalmente. Portanto, um acordo para libertar reféns israelenses e os palestinos detidos administrativamente é duplamente bem-vindo."

Críticas da ONU

As Nações Unidas têm sido altamente críticas a Israel ao longo dos anos. A organização afirma que gerações de palestinos suportaram "privação arbitrária de liberdade generalizada e sistemática" sob a "ocupação israelense".

"Desde 1967, mais de 800 mil palestinos, incluindo crianças , foram detidos com base numa série de regras autoritárias promulgadas, aplicadas e julgadas pelos militares israelenses", afirmou um relatório da Relatora Especial para os Territórios Ocupados Palestinos desde 1967, Francesca Albanese, publicado em junho de 2023.

Ela disse que não foi autorizada a visitar a Cisjordânia ocupada, mas viajou para a Jordânia e conduziu entrevistas remotamente durante seis meses.

Israel rejeitou as suas conclusões e disse que o seu mandato foi criado com o único propósito de "discriminar Israel e os israelenses".

A ONU e a Save the Children, uma organização não governamental, afirmam que entre 500 e 700 crianças palestinas entram todos os anos no sistema de detenção militar israelenses.