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Reino Unido, Noruega e Islândia acertam direitos de cidadãos em caso de Brexit sem acordo

8 fev 2019 - 11h28
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O governo britânico e os países do chamado Efta da Área Econômica Europeia (EEA), Islândia, Liechtenstein e Noruega, chegaram a um entendimento a respeito dos direitos dos cidadãos caso o Reino Unido saia da União Europeia sem um acordo de desfiliação, disse o governo islandês nesta sexta-feira.

Manifestante pró-Brexit em frente ao Parlamento, em Londres
07/02/2019
REUTERS/Henry Nicholls
Manifestante pró-Brexit em frente ao Parlamento, em Londres 07/02/2019 REUTERS/Henry Nicholls
Foto: Reuters

"O acordo protege os direitos dos cidadãos da Efta na EEA no Reino Unido e de cidadão britânicos que moram nos Estados Efta na EEA, proporcionando a certeza de que podem continuar a fazê-lo no caso de um Brexit sem acordo", disse Reykjavík em um comunicado.

"Isto significa que os direitos de residência dos cidadãos estão garantidos independentemente do resultado das negociações entre a UE e o Reino Unido", informou a Islândia, que não pertence ao bloco.

Na sexta-feira o governo norueguês disse ter proposto uma legislação para assegurar os direitos dos noruegueses vivendo no Reino Unido e dos britânicos vivendo na Noruega no caso de um rompimento sem acordo.

No ano passado o Reino Unido e a Noruega concordaram em aplicar os princípios de um pacto do Brexit ao seu relacionamento bilateral, mas a nova legislação também cobrirá a eventualidade da ausência de um acordo.

"Esperamos que o Reino Unido tenha uma saída ordeira da União Europeia. Precisamos, entretanto, estar preparados caso o Reino Unido escolha sair da UE sem um acordo", disse o ministro da Justiça norueguês, Tor Mikkel Wara, em um comunicado.

O Reino Unido, a quinta maior economia do mundo, deve sair do bloco no dia 29 de março, mas a primeira-ministra Theresa May quer mais concessões de Bruxelas para unir seu dividido Partido Conservador em torno de seu plano de desfiliação, rejeitado pelo Parlamento no mês passado.

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