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Ritmo lento da Suprema Corte dos EUA torna improvável julgamento de Trump antes das eleições

30 jun 2024 - 13h15
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A tentativa de Donald Trump de obter imunidade criminal nos processos por fraude eleitoral no pleito de 2020 deve ser decidida na segunda-feira pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Mas seja qual for a decisão, o tribunal já ajudou o ex-presidente a evitar que o julgamento ocorra antes das eleições do dia 5 de novembro.

A decisão do tribunal, cuja maioria conservadora de 6-3 inclui três juízes nomeados por Trump, será divulgada 20 semanas depois de ele ter solicitado imunidade aos juízes. O cronograma da decisão provavelmente não dá tempo suficiente para o procurador especial Jack Smith julgar Trump pelas quatro acusações federais pelas quais ele passou a responder em agosto passado e para o júri chegar a um veredito antes de os eleitores irem às urnas.

"O atraso resultante tornou quase impossível levar o caso a julgamento antes das eleições", disse Randall Eliason, professor de direito da Universidade George Washington e ex-procurador federal. "O tribunal deveria ter tratado o assunto com muito mais urgência do que o fez."

Trump é o candidato republicano que irá desafiar o presidente democrata Joe Biden no que será a revanche das eleições de 2020. Ele é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser processado criminalmente e já foi condenado em um caso no tribunal estadual de Nova York envolvendo propina paga a uma estrela pornô antes das eleições de 2016.

Se recuperar a cadeira da presidência, Trump poderá tentar forçar o fim do caso junto ao procurador especial ou conceder autoperdão presidencial por quaisquer crimes federais.

A Suprema Corte já concedeu vitórias importantes a Trump.

Na sexta-feira, a corte elevou o nível legal para promotores que buscam acusações de obstrução no caso de subversão eleitoral federal contra Trump e os réus envolvidos no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. Em março, o tribunal rejeitou uma decisão judicial que retirava Trump da disputa das eleições primárias presidenciais no Colorado.

A rapidez com que o tribunal despachou o caso do Colorado -- concordando rapidamente em resolvê-lo e decidindo a favor de Trump um mês depois de ouvir os argumentos -- contrastou com o ritmo lento na resolução do pedido de imunidade de Trump, que foi em seu benefício.

O julgamento de Trump estava programado para começar no dia 4 de março, antes dos atrasos devido à questão da imunidade. Agora não há definição de data para o julgamento. Trump se declarou inocente e classificou o caso como motivado politicamente.

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