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Rússia diz que plano da UE para ativos russos congelados é roubo e levará a litígios

20 mar 2024 - 10h48
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A Rússia disse nesta quarta-feira que uma proposta do chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, de pegar 90% das receitas dos ativos russos congelados na Europa e transferi-los para comprar armas à Ucrânia é "banditismo e roubo".

Porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov
 7/12/2023   Sputnik/Sergei Bobylev/Pool via REUTERS
Porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov 7/12/2023 Sputnik/Sergei Bobylev/Pool via REUTERS
Foto: Reuters

De acordo com o plano de Borrell, os rendimentos dos ativos, tais como pagamentos de juros, iriam para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um fundo fora do orçamento que fornece ajuda militar a países fora do bloco e tem sido usado principalmente para a Ucrânia.

O Kremlin disse que tais planos -- se implementados -- destruiriam a reputação da Europa como guardiã confiável dos direitos de propriedade e levariam a anos de litígio.

"Os europeus estão bem cientes dos danos que tais decisões podem causar à sua economia, à sua imagem e à sua reputação como fiadores confiáveis, por assim dizer, da inviolabilidade da propriedade", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

"O dano será inevitável. As pessoas que estarão envolvidas na tomada de tais decisões, os Estados que decidirão isso, é claro, se tornarão objetos de processos judiciais por muitas décadas."

Cerca de 70% de todos os ativos russos congelados no Ocidente são mantidos no depósito central de títulos da Euroclear, na Bélgica, que tem o equivalente a 190 bilhões de euros em vários títulos e dinheiro do banco central russo.

Quando perguntada sobre o plano de Borrell, Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, disse: "Trata-se de simples banditismo e roubo".

Zakharova disse que a Rússia responderá se o Ocidente prosseguir com o confisco de ativos russos. A Rússia afirmou que tomará medidas contra os ativos ocidentais se sua própria propriedade for confiscada.

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