STF bloqueia recursos financeiros da Starlink, de Elon Musk
BRASILIA, 29 AGO - O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou os recursos da empresa Starlink, do magnata Elon Musk, para pagar as multas da rede social X (antigo Twitter).
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, acontece em meio à crise deflagrada pela falta de um representante na sede da plataforma do bilionário sul-africano no país.
No entendimento do magistrado, a empresa de internet por satélite Starlink e a plataforma X fazem parte de um mesmo grupo econômico, comandado por Musk.
Com cerca de 200 mil acessos somente em maio de 2024, Starlink ocupa o primeiro lugar no ranking de provedores de internet via satélite do Brasil.
Como o escritório da rede social X no país foi fechado há dez dias, Moraes congelou o dinheiro da Starlink para que ela pague as multas aplicadas ao X , que são de R$ 200 mil por dia.
Vale lembrar que Moraes intimou Musk na última quarta-feira (28) para designar, em até 24 horas, o novo representante legal do X no Brasil, sob pena de suspensão das atividades. O prazo vence hoje.
O magistrado explicou que, segundo o Marco Civil da internet, a Justiça pode ordenar a suspensão por tempo indeterminado das atividades das companhias que não respeitarem a legislação brasileira.
Em meio à escalada da tensão, Musk ironizou a decisão do magistrado, publicando uma foto produzida por inteligência artificial comparando Moraes a vilões dos filmes "Harry Potter" e "Star Wars". .
