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TikTok é processado por 13 Estados dos EUA e pelo Distrito de Columbia sob alegação de prejudicar usuários jovens

8 out 2024 - 15h39
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O TikTok vai enfrentar novas ações judiciais movidas por 13 Estados norte-americanos e pelo Distrito de Columbia nesta terça-feira com a acusação de que a popular rede social prejudica os jovens e falha em protege-los.

As ações judiciais, apresentadas separadamente em Nova York, Califórnia, no Distrito de Columbia e outros 11 Estados, ampliam a batalha legal do TikTok contra os reguladores dos Estados Unidos e buscam novas penalidades financeiras contra a empresa.

Os Estados acusam o TikTok de criar um software intencionalmente viciante, projetado para manter as crianças engajadas com a plataforma o máximo de tempo possível, e de deturpar a eficácia da sua moderação de conteúdo.

"O TikTok cultiva o vício em redes sociais para aumentar os lucros corporativos", disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em comunicado.

"O TikTok intencionalmente mira as crianças porque sabe que elas ainda não têm defesas ou capacidade para criar limites saudáveis em torno de conteúdo viciante."

Os Estados afirmam que o TikTok busca maximizar o tempo que os usuários passam no aplicativo para poder direcionar mais e mais anúncios.

"Os jovens estão sofrendo com sua saúde mental por causa de redes sociais viciantes, como o TikTok", disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

O TikTok afirmou nesta terça-feira que discorda fortemente das alegações, "muitas das quais acreditamos serem imprecisas e enganosas", e que está decepcionado com os Estados por terem optado por processar "ao invés de trabalhar conosco em soluções construtivas para desafios do mercado como um todo".

A empresa destacou que o TikTok oferece recursos de segurança, incluindo limites de tempo de tela e configurações de privacidade padrão para menores de 16 anos.

O procurador-geral de Washington D.C., Brian Schwalb, alegou que o TikTok opera um negócio de transmissão de dinheiro sem licença por meio de seus recursos de transmissão ao vivo e moeda virtual.

"A plataforma do TikTok é perigosa por design. É um produto intencionalmente viciante, projetado para viciar os jovens em suas telas", disse Schwalb em entrevista.

O Departamento de Justiça dos EUA processou o TikTok em agosto, alegando que a empresa falha ao não proteger a privacidade das crianças no aplicativo. Outros Estados, incluindo Utah e o Texas, processaram anteriormente o TikTok por não proteger as crianças de danos. O TikTok negou as acusações em um documento judicial na segunda-feira.

A empresa-mãe do TikTok, a chinesa ByteDance, está lutando contra uma lei dos EUA que pode banir o aplicativo no país.

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