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TPI conduzirá investigação sobre suposta má conduta de promotor-chefe, dizem fontes

8 nov 2024 - 17h24
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O órgão dirigente do Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciará uma investigação externa sobre o promotor-chefe Karim Khan por suposta má conduta sexual, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto nesta sexta-feira.

Em um documento interno distribuído aos Estados-membros, Khan é solicitado a se afastar temporariamente de sua função no tribunal mundial permanente de crimes de guerra, com sede em Haia, enquanto a investigação está em andamento.

O documento sem data e sem assinatura, visto pela Reuters, foi distribuído aos Estados-membros pela equipe do TPI.

O escritório de Khan encaminhou perguntas ao seu advogado e as ligações telefônicas e repetidos pedidos de comentários enviados aos seus advogados ficaram sem resposta.

Khan negou as alegações de má conduta que foram relatadas ao corpo diretivo do tribunal no mês passado. Naquela ocasião, ele pediu que o próprio órgão de supervisão interna do tribunal as investigasse.

Uma fonte com conhecimento do assunto disse que uma investigação externa foi acordada em uma reunião na quinta-feira de um grupo central do órgão dirigente do tribunal, a Assembleia dos Estados Partes.

A Reuters não conseguiu confirmar quem conduzirá a investigação.

O documento interno, que circulou para discussão, argumentou que o órgão interno e independente do tribunal para avaliar questões de conduta deveria ter iniciado uma investigação formal sobre as alegações quando elas foram relatadas pela primeira vez.

Uma fonte familiarizada com o assunto disse que a suposta vítima no caso Khan não tem confiança na independência do órgão interno do tribunal, cujo novo chefe é um ex-membro da equipe de Khan, porque os detalhes das denúncias sobre a suposta má conduta foram vazados.

O atual e o futuro chefe do órgão independente não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

"O promotor deve se afastar com efeito imediato para abrir caminho para uma investigação independente", diz o documento. Não ficou claro se o corpo diretivo do tribunal pediu a Khan que fizesse isso.

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