Tramitação do Brexit será retomada em 20 de dezembro
Johnson agora tem maioria no Parlamento para aprovar o texto
Após a vitória avassaladora de Boris Johnson nas eleições legislativas de 12 de dezembro, o governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (16) que retomará na próxima sexta (20) a tramitação do Brexit no Parlamento.
"Iniciaremos o processo antes do Natal, como prometido", disse um porta-voz do primeiro-ministro. A aprovação do acordo, agora dada como certa, deve acontecer antes da data marcada para a saída do país da União Europeia, 31 de janeiro de 2020.
Johnson tentou colocar o texto em votação em outubro, mas acabou obrigado pela Câmara dos Comuns a pedir um adiamento do Brexit a Bruxelas. O Partido Conservador não tinha os números necessários para chancelar o acordo, que provavelmente seria rejeitado, assim como o tratado anterior, fechado por Theresa May.
Nas eleições de 12 de dezembro, no entanto, os "tories" conquistaram 365 das 650 cadeiras no Parlamento, número mais do que suficiente para garantir a aprovação do projeto.
Brexit
O acordo de Johnson mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020, com possibilidade de prorrogação desse prazo para eventuais ajustes. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.
Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia. Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco.
Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos. Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitado de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário. Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição.
Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte, suspensa desde janeiro de 2017, decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE. O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.
Esse complexo mecanismo substitui o "backstop", que manteria a Irlanda do Norte na união aduaneira europeia caso Londres e Bruxelas não concluíssem um acordo de livre comércio no período de transição.
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