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Trump é processado por 16 estados por emergência nacional

Estados são contra a manobra para a construção do muro

19 fev 2019 - 08h37
(atualizado às 10h00)
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Uma coalizão de 16 estados norte-americanos, liderados pela Califórnia e majoritariamente governados por democratas, entrou na Justiça contra o presidente Donald Trump por ele ter declarado emergência nacional para ter recursos para construir um muro na fronteira com o México.

Barreira construída em Tijuana, na fronteira entre EUA e México
Barreira construída em Tijuana, na fronteira entre EUA e México
Foto: EPA / Ansa - Brasil

Na última sexta-feira (15), Trump declarou emergência nacional em uma manobra para conseguir verba para uma de suas principais promessas de campanha, após o Congresso negar orçamento para o muro na fronteira.

Trump queria US$ 5,7 bilhões para as obras, mas o Congresso aprovou apenas cerca de US$ 1,4 bilhão. Com o estado de emergência, o presidente pode usar verba realocada de outros setores federais, sem precisar da autorização do Congresso. Ele pode ter à disposição quase US$ 8 bilhões.

Os 16 estados alegam que Trump desrespeitou a separação de poderes, pois é o Congresso que determina o Orçamento. "Estamos processando o presidente Trump para fazer com que ele pare de roubar o dinheiro do contribuinte de nossos estados. Para a maioria de nós, a Presidência não é local para teatro", afirmou o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra.

A ação contra Trump foi ajuizada na corte distrital federal de San Francisco. Além da Califórnia, participam do processo os estados de Nova York, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon, Virgínia e Maryland, que é o único estado não governado por democrata na iniciativa contra o presidente.

Ansa - Brasil
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