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Trump perde recurso contra ordem de silêncio em caso envolvendo suborno

1 ago 2024 - 16h35
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Uma corte de apelações do Estado norte-americano de Nova York rejeitou nesta quinta-feira uma contestação do ex-presidente Donald Trump a uma ordem de silêncio em processo criminal no qual o ex-presidente dos EUA foi condenado por acusações relacionadas ao pagamento de suborno a uma estrela pornô.

A decisão da Divisão de Apelações de Manhattan impede o candidato presidencial do Partido Republicano de fazer comentários públicos sobre procuradores e outras pessoas envolvidas na ação até que o juiz Juan Merchan proclame sua condenação, no dia 18 de setembro, sete semanas antes da eleição de 5 de novembro.

Os advogados de Trump argumentaram que a imposição de silêncio viola a liberdade de expressão, expressa na Primeira Emenda da Constituição.

Steven Cheung, porta-voz da campanha do candidato republicano, disse que ele "segue desafiando energicamente" a proibição de fazer comentários.

"O silêncio é flagrantemente antinorte-americano, pois continua amordaçando o presidente Trump", afirmou.    Em pesquisa Reuters/Ipsos divulgada na terça-feira, Trump aparece em uma corrida apertada com a vice-presidente, Kamala Harris, que deve se tornar a candidata democrata à Casa Branca. Na sondagem, Harris aparece numericamente à frente por 43% a 42% entre os eleitores registrados, uma diferença dentro da margem de erro.

Merchan impôs a ordem de silêncio algumas semanas antes do início do julgamento em 22 de abril, dizendo que o histórico de Trump de fazer declarações ameaçadoras poderia prejudicar os procedimentos.

A ordem original impedia Trump de fazer comentários sobre promotores, funcionários do tribunal, testemunhas e jurados. Uma ordem separada contra a nomeação de jurados anônimos continua em vigor.

Merchan suspendeu as restrições sobre testemunhas e jurados após a condenação de Trump em 30 de maio.

A Divisão de Apelações, uma corte recursal de nível intermediário, afirmou que as ameaças feitas à equipe do procurador de Manhattan Alvin Bragg após o veredicto seguem sendo uma ameaça "significativa e imediata".    O júri decidiu que Trump é culpado de 34 crimes por falsificar registros financeiros para encobrir o pagamento de 130 mil dólares que seu advogado, Michael Cohen, fez para a atriz Stormy Daniels.

Trump prometeu apelar de sua condenação após a formalização da sentença. 

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