Ucrânia ratifica Estatuto de Roma e abre caminho para adesão ao TPI

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quarta-feira a ratificação do Estatuto de Roma, de acordo com autoridades, permitindo que o país se junte ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em uma medida que os líderes ucranianos consideraram fundamental para as aspirações europeias de Kiev.

A Ucrânia já reconhecia a jurisdição do TPI, mas a adesão total ao tribunal é uma parte fundamental da busca da Ucrânia para eventualmente ingressar na União Europeia.

Isso também permitiria que as autoridades "punissem de forma mais eficaz" os suspeitos de crimes de guerra russos em meio ao conflito entre os dois vizinhos, segundo o parlamentar Oleksiy Honcharenko.

O TPI tem emitido mandados de prisão para autoridades russas, incluindo o presidente Vladimir Putin e o ex-ministro da defesa Sergei Shoigu, por seus papéis em supostos crimes contra civis ucranianos. A Rússia nega ter como alvo civis.

"A Ucrânia já trabalhou efetivamente com o TPI para garantir a responsabilização abrangente por todas as atrocidades russas cometidas durante a agressão", escreveu o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, no X.

"Esse trabalho agora será ainda mais eficaz."

Em uma entrevista à Reuters em junho, a assessora presidencial Iryna Mudra disse que o processo de ratificação havia sido interrompido por causa de uma "campanha de desinformação" que sugeria falsamente que as tropas ucranianas estariam mais vulneráveis a processos judiciais.

Kuleba também descreveu a candidatura de Kiev à adesão ao TPI como "uma longa jornada cheia de desafios, mitos e medos. Nenhum deles era verdadeiro".

O parlamentar Yaroslav Zhelezniak disse que os deputados receberam cartas de apoio do Estado-Maior da Ucrânia e do chefe da inteligência militar de Kiev antes da votação.