UE abre procedimento de infração contra Itália por caça
Notificação chega após urso ser abatido em Trento
O poder Executivo da União Europeia abriu nesta quarta-feira (7) um processo de infração contra a Itália devido ao suposto descumprimento das regras do bloco sobre a caça.
Bruxelas constatou que "vários atos legislativos italianos não cumprem a legislação da UE", especialmente no que diz respeito às normas sobre proteção das aves e a um regulamento de 2006 que visa melhorar a proteção da saúde humana, das aves aquáticas e do meio ambiente contra os riscos representados por produtos químicos, como o chumbo.
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Em sua carta formal a Roma, a Comissão Europeia alega que "a legislação italiana confere às regiões o poder de autorizar o abate ou a captura de espécies selvagens, mesmo em áreas onde a caça é proibida, como áreas protegidas, e durante o período do ano em que a caça não é autorizada, em violação à diretiva sobre aves".
Além disso, a UE afirma que a Itália não cumpre as disposições comunitárias relativas à utilização de chumbo em munições.
A notificação chega um dia após a província de Trento abater um urso, identificado como "M90", que teria perseguido um casal na região. O caso revoltou os ativistas de direitos dos animais, que afirmam que a espécie tem proteção especial a nível europeu e que a Constituição determina a tutela da biodiversidade. .
