UE ajusta termos para passagem de mercadorias em Kaliningrado
Trens não devem mais ser bloqueados, mas verificados com rigidez
A Comissão Europeia publicou nesta quarta-feira (13) um ajustamento nas diretrizes sobre a circulação de mercadorias da Rússia e de Belarus que foram alvo de sanções do bloco por conta da guerra na Ucrânia.
A situação atinge particularmente o exclave de Kaliningrado onde, desde junho, a Lituânia bloqueou a passagem por via férrea e rodoviária de produtos sancionados, como metais ferrosos e aço.
"O trânsito de mercadorias sob sanções por meio das estradas da União Europeia não é permitido. Não existe uma proibição análoga para o transporte ferroviário, salvo a obrigação dos Estados-membros de efetuar controles eficazes. Os Estados precisam verificar se os volumes de trânsito permanecem na média histórica dos últimos três anos, em particular, refletindo a real demanda de bens essenciais no local de destino, e que não existam fluxos incomuns que possam dar origem a evasão das sanções", diz a nota.
Conforme a nova diretriz, todos os membros da UE "têm obrigação jurídica" em prevenir qualquer forma de evasão das sanções.
"Controles focados, proporcionais e eficazes e outras medidas para prevenir a violação dos Regulamentos da UE deverão ser realizados por Estados-membros", acrescenta.
O documento ressalta que as partes "continuarão a cooperar e a se coordenar de maneira estreita" e que novas orientações podem ser solicitadas pelos Estados-membros.
A Rússia havia ameaçado a Lituânia com punições com "consequências muito negativas" após o bloqueio de parte das mercadorias russas em Kaliningrado, que foram classificados de "atos muito hostis".
Por seu lado, Vilnius negou que houvesse um bloqueio em si e que tinha alertado os clientes ferroviários que a proibição da passagem desses produtos ocorreria também por trem. Além disso, lembrou que itens básicos e essenciais, como alimentos ou produtos agrícolas, estavam circulando normalmente bem como a passagens de cidadãos russos. .
