UE dá ultimato para Hungria e Polônia sobre veto ao orçamento
Objetivo é evitar confronto direto com premiês das duas nações
A presidência alemã na União Europeia deu um "ultimato" para que os governos de Polônia e Hungria informem, até a quarta-feira (09), se vão manter o veto sobre o orçamento do bloco para o período de 2021-2028 e sobre o fundo de recuperação pós-pandemia de Covid-19, informam fontes europeias.
Se a resposta de ambos for a de que vão manter sua posição, os outros 25 Estados-membros estão prontos para levar adiante o "plano B", que visa uma cooperação reforçada - uma espécie de acordo entre governos nacionais - ou seguirão o modelo de aprovação que foi utilizado no caso do programa "Sure", acrônimo em inglês para "Apoio para mitigar riscos de desemprego em uma emergência".
Ainda conforme as fontes do bloco, a decisão de dar um ultimato é para evitar um confronto direto com os premiês Viktor Orbán, da Hungria, e Mateusz Morawiecki, da Polônia, durante a reunião marcada para essa semana.
O veto das duas nações foi dado porque os governos não aceitaram uma norma que vincularia o repasse do dinheiro ao respeito do Estado de direito em cada nação. Para os dois, uma possível violação nos direitos democráticos deve ser sempre avaliada pela Justiça e não por decisões políticas dos governos.
No entanto, nenhum dos lados aparenta ceder às pressões e, o mais provável, é que o "plano B" seja seguido. Todo o pacote de aprovações totaliza cerca de 1,8 trilhão de euros, sendo que 1,07 trilhão é para o orçamento e 750 bilhões de euros para o plano de retomada da economia no pós-pandemia.
A discussão paralisou porque, apesar dos líderes dos 27 países-membros terem aprovado as bases do acordo em julho deste ano, um pacto entre o Conselho Europeu e o Europarlamento adicionou a cláusula democrática para a liberação de fundos posteriormente. Tanto Hungria como a Polônia estão na mira da União Europeia em diversas ações por violações de direitos humanos e de regras democráticas. .
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