UE quer usar fundos europeus para cobrar multa da Polônia
Varsóvia não quitou débito e Comissão estuda retenção de valores
A Comissão Europeia vai debater até a próxima semana a retenção de fundos europeus da Polônia para quitar uma multa não paga de quase 15 milhões de euros (R$ 90,3 milhões), informou o porta-voz do órgão, Balazs Ujvari, à agência AFP nesta terça-feira (8).
Os poloneses receberam uma ordem para fechar uma mina de lignito, um tipo de carvão usado para fornecer energia, mas se recusaram em fazer o fechamento.
Essa é a primeira vez na história que o Executivo da União Europeia inicia um processo do tipo para a cobrança de débito e Ujvari informou que Varsóvia já foi comunicada da decisão.
Após a fala do porta-voz, a Polônia anunciou que irá recorrer.
O caso refere-se à mina de carvão de Turow, que fica próxima à fronteira com a República Tcheca, e que causa litígio desde 2019. Segundo o governo de Praga, as atividades no local poluem mananciais de água e violam as leis europeias de proteção ao meio ambiente.
No início de 2020, a Polônia prorrogou os trabalhos na mina até 2026, e fez com que os tchecos entrassem com recurso na Justiça do bloco. Conforme dados do governo polonês, a extração do lignito do local responde por 7% da produção de energia do país.
A Comissão Europeia e o governo polonês se enfrentam em uma série de crises políticas e judiciais há alguns anos por conta das reformas feitas pelo governo no Judiciário e contra os direitos de minorias. .
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